ÉTICA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

Formador Kateryna Vasylenko
Categorias Sustentabilidade Corporativa
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No âmbito da prevenção da fraude e da corrupção, é responsabilidade de todos os gestores (públicos ou privados) criar e desenvolver uma cultura organizacional assente em princípios éticos, numa conduta íntegra e na transparência, cumprindo as exigências do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e pondo em prática as medidas definidas pela Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028.

Esta formação visa capacitar gestores a promover e implementar práticas éticas e de prevenção da corrupção, fortalecendo a integridade organizacional e a conformidade com regulamentos anticorrupção.

Objetivos

Entender o conceito de ética
Conhecer e aplicar as disposições do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e as medidas da Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028
Definir um plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Desenvolver um código de ética e conduta
Administrar e tratar denúncias de forma confidencial e imparcial
Elaborar relatórios de ética
Definir sistema de monitorização, verificação e melhoria contínua

Duração

14 horas

Programa

O CONCEITO DE ÉTICA

Ética, integridade, honestidade, responsabilidade e transparência
Corrupção, suborno, conflito de interesses e sigilo profissional
A ética do indivíduo vs a ética na organização
Valores e princípios: valores pessoais, o sistema de valores da organização
Conduta: padrão pessoal vs padrão organizacional
Dificuldades de aplicação de uma conduta ética
Questões e dúvidas éticas, como dar resposta
Ética na gestão
- Instrumentos de referência que podem ser utilizados na gestão
- Alinhamento entre políticas internas e externas
- Responsabilidade social

ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO: DISPOSIÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS

Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028

PPRCIC – PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

Identificação de riscos e de situações potenciadoras de riscos
- Os conflitos de interesse
Definição de medidas preventivas de controlo e ações corretivas
- Estratégias para prevenir e resolver conflitos de interesse de forma transparente e imparcial
Identificação de mecanismos de monitorização e revisão
Identificação de responsabilidades

DESENVOLVIMENTO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA

Estrutura e conteúdo: princípios éticos, valores, espectativas e normas de conduta
Identificação das partes Interessadas (internas e externas) que serão afetadas pelo código de ética e de conduta
Procedimentos de implementação e comunicação regular a todos os níveis da organização
Exemplos de códigos de ética e de conduta

ADMINISTRAÇÃO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS

Criação de canais internos para que os colaboradores possam denunciar, de forma segura e confidencial
Procedimentos para receber, analisar e investigar denúncias de forma ética e eficiente
Garantia de confidencialidade e proteção dos denunciantes
Estratégias e práticas recomendadas para o tratamento justo e imparcial das denúncias

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS ÉTICOS

Critérios para a preparação de relatórios que transmitam informações relevantes e precisas sobre questões éticas (relatórios de sustentabilidade e de corporate governance, por exemplo)
Importância da clareza, objetividade e imparcialidade na elaboração de relatórios éticos

MONITORIZAÇÃO, VERIFICAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA

Definir indicadores e metas para o desempenho ético na organização
Definir sistemas de auditoria e controlo
Recolher, registar e tratar situações-problema/denúncias
Divulgação do desempenho ético a nível interno e externo
Metodologia e recomendações da NP 4460-1:2007 Ética nas Organizações

Formador