Regulamento MICA – Desafios para o setor financeiro
- Área Jurídica
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Conheça o regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de maio de 2023 relativo aos mercados de criptoativos
Com a formação MiCA, o formando será capaz de:
- caracterizar o regulamento 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos
- identificar o ambito de aplicação do regulamento MiCA
- analisar os aspetos gerais da emissão de criptoativos
- caracterizar os requisitos de autorização e funcionamento de prestadores de serviços de criptomoedas
- analisar o regime transitório e outros aspetos do regulamentos MiCA
- identificar desafios e estratégias para estar em conformidade com o regulamento MiCA
Datas: 27 de setembro 2024 (7horas)
Código da Formação: 1960605
Preço Sob consulta
- 1- Visão geral do Regulamento MiCA:
- Contexto
- Objetivos principais
2- Âmbito de aplicação do Regulamento MiCA
- Entrada em vigor faseada
- Impacto
3- Aspetos gerais da emissão de criptoativos
- Definição e classificação de criptoativos
- Regime de emissão de criptoativos
4 – Requisitos de autorização e funcionamento de prestadores de serviços de criptoativos
- Procedimentos
- Requisitos operacionais e de governança
5 – Regime transitório e outros aspetos do Regulamento MiCA
- Disposições transitórias e sua aplicação
6- Conformidade com o Regulamento MiCA: desafios e estratégias
- Principais desafios de conformidade
- Estratégias e melhores práticas para a implementação do MiCA
Margarida Vila Franca
Sócia / Partner – CMS
Objetivos
Com a formação MiCA, o formando será capaz de:
- caracterizar o regulamento 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos
- identificar o ambito de aplicação do regulamento MiCA
- analisar os aspetos gerais da emissão de criptoativos
- caracterizar os requisitos de autorização e funcionamento de prestadores de serviços de criptomoedas
- analisar o regime transitório e outros aspetos do regulamentos MiCA
- identificar desafios e estratégias para estar em conformidade com o regulamento MiCA
Duração
Datas: 27 de setembro 2024 (7horas)
Código da Formação: 1960605
Preço Sob consulta
Programa
1- Visão geral do Regulamento MiCA:
- Contexto
- Objetivos principais
2- Âmbito de aplicação do Regulamento MiCA
- entrada em vigor faseada
- impacto
3- Aspetos gerais da emissão de criptoativos
- – Definição e classificação de criptoativos
- – Regime de emissão de criptoativos
4 – Requisitos de autorização e funcionamento de prestadores de serviços de criptoativos
- -Procedimentos
- – Requisitos operacionais e de governança
5 – Regime transitório e outros aspetos do Regulamento MiCA
- – Disposições transitórias e sua aplicação
6- Conformidade com o Regulamento MiCA: desafios e estratégias
- – Principais desafios de conformidade
- – Estratégias e melhores práticas para a implementação do MiCA
Formador
Margarida Vila Franca
Sócia / Partner – CMS
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