RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
- Área Financeira, Fiscalidade
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Dirigida a fiscalistas, diretores jurídicos, advogados e consultores, com a formação Responsabilidade Tributária Subsidiária conseguirá identificar o carácter excecional da responsabilidade tributária, determinar que situações dão lugar ao processo de execução fiscal e analisar os requisitos para a efetivação da responsabilidade subsidiária.
Objetivos da formação Responsabilidade Tributária Subsidiária
- Identificar o carácter excecional da responsabilidade tributária
- Determinar que situações dão lugar ao processo de execução fiscal
- Analisar os requisitos para a efetivação da responsabilidade subsidiária
A Quem se Dirige
- Fiscalistas
- Diretores jurídicos
- Advogados
- Consultores
Programa
ENQUADRAMENTO GERAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
- Como se efetiva a responsabilidade subsidiária: a reversão do processo de execução fiscal
- A inexistência ou insuficiência de bens na esfera do devedor originário e do responsável solidário
- A presunção legal de culpa e o regime de ónus da prova
- O efetivo exercício de funções de gerência
A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
- A delimitação da responsabilidade subsidiária no contrato de sociedade
- Quais os limites da responsabilidade subsidiária
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
- A quem se aplica a responsabilidade tributária subsidiária
- Administradores e gerentes
- Membros dos órgãos de fiscalização
- Revisores Oficiais de Contas
- Técnicos Oficiais de Contas
- Quais os requisitos a ter em conta para a aplicação e extensão da responsabilidade tributária
- O ónus da prova
A REVERSÃO DA DÍVIDA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
- A inexistência ou insuficiência do património do devedor originário
- A análise da conduta e atuação dos administradores, diretores e gerentes
OS MEIOS DE DEFESA DOS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS SUBSIDIÁRIOS
- O direito de audição prévia como garantia do responsável subsidiário
- Quais os requisitos que deve contar a citação do processo de reversão ao devedor subsidiário
- Os casos de nulidade da citação
- Quais os meios de defesa para fazer face às decisões da Administração Fiscal
- Em que situações interpor a oposição à execução fiscal
Metodologia da formação Responsabilidade Tributária Subsidiária
Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.
Formador
Código da Formação: 1971327
Preço: Sob consulta
Duração: 1 dia
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Identificar o carácter excecional da responsabilidade tributária
- Determinar que situações dão lugar ao processo de execução fiscal
- Analisar os requisitos para a efetivação da responsabilidade subsidiária
- Fiscalistas
- Diretores jurídicos
- Advogados
- Consultores
ENQUADRAMENTO GERAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
- Como se efetiva a responsabilidade subsidiária: a reversão do processo de execução fiscal
- A inexistência ou insuficiência de bens na esfera do devedor originário e do responsável solidário
- A presunção legal de culpa e o regime de ónus da prova
- O efetivo exercício de funções de gerência
A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
- A delimitação da responsabilidade subsidiária no contrato de sociedade
- Quais os limites da responsabilidade subsidiária
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
- A quem se aplica a responsabilidade tributária subsidiária
- Administradores e gerentes
- Membros dos órgãos de fiscalização
- Revisores Oficiais de Contas
- Técnicos Oficiais de Contas
- Quais os requisitos a ter em conta para a aplicação e extensão da responsabilidade tributária
- O ónus da prova
A REVERSÃO DA DÍVIDA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
- A inexistência ou insuficiência do património do devedor originário
- A análise da conduta e atuação dos administradores, diretores e gerentes
OS MEIOS DE DEFESA DOS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS SUBSIDIÁRIOS
- O direito de audição prévia como garantia do responsável subsidiário
- Quais os requisitos que deve contar a citação do processo de reversão ao devedor subsidiário
- Os casos de nulidade da citação
- Quais os meios de defesa para fazer face às decisões da Administração Fiscal
- Em que situações interpor a oposição à execução fiscal
Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
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