REGIME LEGAL E FISCAL DE MOÇAMBIQUE
- Área Financeira, Fiscalidade
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Com a formação Regime Legal e Fiscal de Moçambique, fique a conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano e conheça as características do regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social.
Objetivos da formação Regime Legal e Fiscal de Moçambique
- Conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano
- Caracterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social
A Quem se Dirige
- Diretores financeiros
- Consultores fiscais
- Assessores jurídicos
- Advogados
- Juristas
- Tax Advisors
Programa
ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS
- Regime jurídico do contrato de trabalho
- Duração da relação de trabalho
- Duração da prestação do trabalho
- Remuneração
- Interrupção da prestação de trabalho
- Cessação da relação de trabalho
- Procedimento disciplinar
- Resolução de conflitos
REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL
- Trabalhadores abrangidos
- Regime excecional para os trabalhadores estrangeiros
- Âmbito de proteção
- Contribuições e prestações
CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS
- Contrato de trabalho
- Regimes de contratação de estrangeiros
- Regime especial para o setor petrolífero e mineiro
ENTRADA E ESTADIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS
- Tipos de vistos e procedimentos
- Documentação e emolumentos
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS – IRPC
- Incidência objetiva e subjetiva, taxas, retenção na fonte
- Principais regras de determinação do lucro tributável
- Eliminação interna de dupla tributação de lucros distribuídos
- Principais obrigações
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES – IRPS
- Incidência subjetiva, taxas, retenção na fonte
- Principais regras de determinação do lucro tributável
- Principais obrigações
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA
- Principais regras de incidência
- Principais regras de localização
- Isenções
- Principais obrigações
IMPOSTO DO SELO – IS
- Principais regras de incidência
- Isenções
IMPOSTOS AUTÁRQUICOS
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO
BENEFÍCIOS FISCAIS GENÉRICOS CONCEDIDOS AO ABRIGO DA LEI DOS INVESTIMENTOS
- Isenção de IVA e direitos aduaneiros
Metodologia da formação Regime Legal e Fiscal de Moçambique
Diferentes especialistas que irão desenvolver as questões relacionadas com a sua área de especialidade e apresentação de exemplos práticos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.
Formador
Código da Formação: 1971329
Preço: Sob consulta
Duração: 2 dias
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano
- Caracterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social
- Diretores financeiros
- Consultores fiscais
- Assessores jurídicos
- Advogados
- Juristas
- Tax Advisors
ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS
- Regime jurídico do contrato de trabalho
- Duração da relação de trabalho
- Duração da prestação do trabalho
- Remuneração
- Interrupção da prestação de trabalho
- Cessação da relação de trabalho
- Procedimento disciplinar
- Resolução de conflitos
REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL
- Trabalhadores abrangidos
- Regime excecional para os trabalhadores estrangeiros
- Âmbito de proteção
- Contribuições e prestações
CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS
- Contrato de trabalho
- Regimes de contratação de estrangeiros
- Regime especial para o setor petrolífero e mineiro
ENTRADA E ESTADIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS
- Tipos de vistos e procedimentos
- Documentação e emolumentos
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS – IRPC
- Incidência objetiva e subjetiva, taxas, retenção na fonte
- Principais regras de determinação do lucro tributável
- Eliminação interna de dupla tributação de lucros distribuídos
- Principais obrigações
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES – IRPS
- Incidência subjetiva, taxas, retenção na fonte
- Principais regras de determinação do lucro tributável
- Principais obrigações
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA
- Principais regras de incidência
- Principais regras de localização
- Isenções
- Principais obrigações
IMPOSTO DO SELO – IS
- Principais regras de incidência
- Isenções
IMPOSTOS AUTÁRQUICOS
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO
BENEFÍCIOS FISCAIS GENÉRICOS CONCEDIDOS AO ABRIGO DA LEI DOS INVESTIMENTOS
- Isenção de IVA e direitos aduaneiros
Diferentes especialistas que irão desenvolver as questões relacionadas com a sua área de especialidade e apresentação de exemplos práticos para consolidar os conceitos desenvolvidos durante a formação.
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