REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS
- Área Jurídica
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Com a formação Regime Jurídico de Grupos Económicos, dirigida a diretores jurídicos, financeiros, de planeamento estratégico, assessores fiscais, advogados e consultores, conseguirá caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações, compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias, saber como otimizar fiscalmente as operações entre as empresas do grupo económico e identificar formas de planeamento fiscal dos grupos económicos.
Objetivos da formação Regime Jurídico de Grupos Económicos
- Caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações
- Compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias
- Saber como otimizar fiscalmente as operações entre as empresas do grupo económico
- Identificar formas de planeamento fiscal dos grupos económicos
- Entender o regime especial aplicável às mais-valias e aos encargos financeiros das SGPS
- Saber como gerir o contencioso tributário
- Caracterizar os diferentes métodos de consolidação de contas de grupos económicos
- Saber como ultrapassar as dificuldades da harmonização contabilística de grupos económicos
A Quem se Dirige
- Diretores jurídicos
- Diretores financeiros
- Diretores de planeamento estratégico
- Assessores fiscais
- Advogados e consultores
Programa da formação Regime Jurídico de Grupos Económicos
REGIME JURÍDICO E FISCAL DE GRUPOS ECONÓMICOS
- Enquadramento legal
- Código das sociedades comerciais, regime das SGPS e outra legislação relevante
QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES E AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
- Acordos parassociais e contratos de sociedade
- Pactos de acionistas
QUAIS OS ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS A CONSIDERAR NA AQUISIÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS
QUAL O REGIME FISCAL APLICÁVEL À EMPRESA-MÃE E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS
- Tributação das mais-valias fiscais e tributação de dividendos
- Dupla tributação
- Fiscalidade indireta
OTIMIZAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÓMICO
- Dificuldades das operações dentro do grupo
- Operações financeiras com a casa-mãe
- Preços de transferência
QUAIS AS FORMAS DE PLANEAMENTO FISCAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS
QUAIS OS LIMITES LEGAIS DO PLANEAMENTO FISCAL
- Planeamento e evasão fiscal
- Limites legais ao planeamento fiscal
- Planeamento fiscal abusivo
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME ESPECIAL DAS SGPS
- Retenção na fonte e dupla tributação dos lucros recebidos de empresas nacionais e estrangeiras
COMO GERIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE GRUPOS ECONÓMICOS
- Métodos
- Participação financeira da empresa-mãe nas filiais
- Técnicas de consolidação
- Isenções
- Obrigações de consolidação
OBJETIVOS E DIFICULDADES DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DE GRUPOS ECONÓMICOS
Formador
Código da Formação: 1971157
Preço: Sob consulta
Duração: 2 dias
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Caracterizar as operações de constituição de sociedades e aquisições/alienações
- Compreender os aspetos jurídicos e fiscais a considerar na aquisição de subsidiárias
- Saber como otimizar fiscalmente as operações entre as empresas do grupo económico
- Identificar formas de planeamento fiscal dos grupos económicos
- Entender o regime especial aplicável às mais-valias e aos encargos financeiros das SGPS
- Saber como gerir o contencioso tributário
- Caracterizar os diferentes métodos de consolidação de contas de grupos económicos
- Saber como ultrapassar as dificuldades da harmonização contabilística de grupos económicos
- Diretores jurídicos
- Diretores financeiros
- Diretores de planeamento estratégico
- Assessores fiscais
- Advogados e consultores
REGIME JURÍDICO E FISCAL DE GRUPOS ECONÓMICOS
- Enquadramento legal
- Código das sociedades comerciais, regime das SGPS e outra legislação relevante
QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES E AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
- Acordos parassociais e contratos de sociedade
- Pactos de acionistas
QUAIS OS ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS A CONSIDERAR NA AQUISIÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS
QUAL O REGIME FISCAL APLICÁVEL À EMPRESA-MÃE E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS
- Tributação das mais-valias fiscais e tributação de dividendos
- Dupla tributação
- Fiscalidade indireta
OTIMIZAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÓMICO
- Dificuldades das operações dentro do grupo
- Operações financeiras com a casa-mãe
- Preços de transferência
QUAIS AS FORMAS DE PLANEAMENTO FISCAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS
QUAIS OS LIMITES LEGAIS DO PLANEAMENTO FISCAL
- Planeamento e evasão fiscal
- Limites legais ao planeamento fiscal
- Planeamento fiscal abusivo
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME ESPECIAL DAS SGPS
- Retenção na fonte e dupla tributação dos lucros recebidos de empresas nacionais e estrangeiras
COMO GERIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE GRUPOS ECONÓMICOS
- Métodos
- Participação financeira da empresa-mãe nas filiais
- Técnicas de consolidação
- Isenções
- Obrigações de consolidação
OBJETIVOS E DIFICULDADES DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DE GRUPOS ECONÓMICOS
Course Content
Curriculum is empty
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