REGIME JURÍDICO DE GRUPOS ECONÓMICOS

REGIME JURÍDICO E FISCAL DE GRUPOS ECONÓMICOS

• Enquadramento legal
• Código das sociedades comerciais, regime das SGPS e outra legislação relevante

QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES E AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES

• Acordos parassociais e contratos de sociedade
• Pactos de acionistas

QUAIS OS ASPETOS JURÍDICOS E FISCAIS A CONSIDERAR NA AQUISIÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS

QUAL O REGIME FISCAL APLICÁVEL À EMPRESA-MÃE E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS

• Tributação das mais-valias fiscais e tributação de dividendos
• Dupla tributação
• Fiscalidade indireta

OTIMIZAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÓMICO

• Dificuldades das operações dentro do grupo
• Operações financeiras com a casa-mãe
• Preços de transferência

QUAIS AS FORMAS DE PLANEAMENTO FISCAL DOS GRUPOS ECONÓMICOS

QUAIS OS LIMITES LEGAIS DO PLANEAMENTO FISCAL

• Planeamento e evasão fiscal
• Limites legais ao planeamento fiscal
• Planeamento fiscal abusivo

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME ESPECIAL DAS SGPS

• Retenção na fonte e dupla tributação dos lucros recebidos de empresas nacionais e estrangeiras

COMO GERIR O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE GRUPOS ECONÓMICOS

• Métodos
• Participação financeira da empresa-mãe nas filiais
• Técnicas de consolidação
• Isenções
• Obrigações de consolidação

OBJETIVOS E DIFICULDADES DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DE GRUPOS ECONÓMICOS