REGIME FISCAL ANGOLANO
- Área Financeira, Fiscalidade
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A formação Regime Fiscal Angolano, dirigida a diretores financeiros, consultores fiscais, assessores jurídicos, advogados, juristas e tax advisors, permitirá conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta, identificar os regimes tributários especiais e entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal.
Objetivos da formação Regime Fiscal Angolano
- Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
- Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
- Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias
A Quem se Dirige
- Diretores financeiros
- Consultores fiscais
- Assessores jurídicos
- Advogados
- Juristas
- Tax advisors
Programa
ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS
- Evolução do sistema fiscal angolano
- Tributação direta e indireta
- Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho
QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO
- Nova lei do investimento privado
- Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
- Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP – Agência Nacional do Investimento Privado de Angola
REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS
- Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
- Regime de tributação de empreitadas
ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL
- A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
- Procedimentos e inspeções tributárias
- Canais de comunicação formal com a administração fiscal
QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO
- Recurso ordinário
- Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico
QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR
- Reclamação do ato de liquidação de imposto
- Reclamação extraordinária do ato de liquidação de imposto
QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO
- Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
- Recurso do indeferimento tácito de reclamações
Metodologia da formação Regime Fiscal Angolano
O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.
Formador
Código da Formação: 1971331
Preço: Sob consulta
Duração: 2 dias
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Conhecer os impostos em sede de tributação direta e indireta
- Identificar os regimes tributários especiais: atividades petrolíferas e atividades geológicas e minerais
- Entender a relação entre os contribuintes e administração fiscal: procedimentos e inspeções tributárias
- Diretores financeiros
- Consultores fiscais
- Assessores jurídicos
- Advogados
- Juristas
- Tax advisors
ANÁLISE DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E DOS NOVOS DIPLOMAS DAS REFORMAS FISCAIS
- Evolução do sistema fiscal angolano
- Tributação direta e indireta
- Impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho
QUAIS OS DESAFIOS DO SISTEMA FISCAL ANGOLANO
- Nova lei do investimento privado
- Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro
- Formalidades legais a ter em conta para obter benefícios fiscais junto da ANIP – Agência Nacional do Investimento Privado de Angola
REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS
- Regime tributário especial das atividades petrolíferas e das atividades geológicas e mineiras
- Regime de tributação de empreitadas
ASPETOS PRÁTICOS DA RELAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL
- A relação entre os contribuintes e a administração fiscal
- Procedimentos e inspeções tributárias
- Canais de comunicação formal com a administração fiscal
QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO RECURSO CONTENCIOSO
- Recurso ordinário
- Recurso contencioso de indeferimento tácito de recurso hierárquico
QUAIS OS OBJETIVOS DA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA OU GRACIOSA E A QUEM SE DEVE DIRIGIR
- Reclamação do ato de liquidação de imposto
- Reclamação extraordinária do ato de liquidação de imposto
QUAIS AS ESPECIFICIDADES DO RECURSO HIERÁRQUICO
- Recurso do indeferimento da reclamação do ato de fixação da matéria coletável e do ato de liquidação de imposto
- Recurso do indeferimento tácito de reclamações
O formador fará uma análise das principais novidades do regime fiscal angolano e esclarecerá todas as suas questões referentes a este tema fiscal.
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