REGIME CAMBIAL ANGOLANO

Objetivos da formação Regime Cambial Angolano

• Analisar as características da aplicação da lei cambial
• Compreender os procedimentos das operações de invisíveis correntes
• Identificar as especificidades das operações de capitais
• Perceber as operações de mercadorias e as características dos pagamentos antecipados
• Analisar o regime cambial aplicável ao setor petrolífero

A Quem se Dirige

• Diretores jurídicos
• Diretores financeiros
• Diretores comerciais e vendas
• Diretores de exportação e comércio Internacional
• Responsáveis fiscais

Programa

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

• Lei cambial
• Aviso do BNA n.º 19/12 de 25 de abril
• Lei n.º 2/2012 de 13 de janeiro

AS CARACTERÍSTICAS DA APLICAÇÃO DA LEI CAMBIAL

• Residente cambial
• Não residente cambial

O QUE É CONSIDERADO OPERAÇÕES DE INVISÍVEIS CORRENTES

• Exportação de capitais domiciliados em Angola
  – Celebração de contratos com entidades não residentes
  – Distribuição de dividendos para acionistas não residentes
  – Transferências unilaterais de dinheiro
• Operações privadas e transferências unilaterais
• Operações comerciais

AS ESPECIFICIDADES DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS: CONTRATOS E OUTROS ATOS JURÍDICOS

• Operações de crédito
• Operações de investimento estrangeiro
• Movimento de capitais
• Transferências entre território nacional e estrangeiro
• Importação e exploração de capitais
• Submissão dos pedidos relativos a operações de capitais a instituições financeiras autorizadas
• Incumprimentos e multas

OPERAÇÕES DE MERCADORIAS: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REEXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS

• Recursos a créditos documentários
• As especificidades dos pagamentos antecipados
  – Exportador e importador
  – Entidades relacionadas

REGIME CAMBIAL APLICÁVEL AO SETOR PETROLÍFERO

• Obrigações de pagamentos de encargos e obrigações tributárias
• Pagamentos de bens e serviços fornecidos por residentes e não residentes
• Lucros, dividendos, incentivos e outras remunerações
• Especificidades de financiamento das associadas estrangeiras

Metodologia da formação Regime Cambial Angolano

Formador