REDAÇÃO EFICAZ DE GARANTIAS CONTRATUAIS

Objetivos da formação Redação Eficaz de Garantias Contratuais

• Caracterizar as comfort letters e a principal função das garantias on first demand
• Perceber qual a garantia mais adequada para os objetivos fixados
• Conhecer a problemática na execução das garantias

A Quem se Dirige

• Diretores jurídicos
• Diretores financeiros
• Assessores jurídicos
• Consultores

Programa

OBJETIVO E FINALIDADE DAS GARANTIAS CONTRATUAIS

• Garantias legais vs. declarações contratuais
• Principais formas e tipos de garantias
• Proteções mais utilizadas nos vários tipos de contratos

CARACTERIZAÇÃO DE COMFORT LETTERS

• Tipos de comfort letters
• O valor jurídico destas declarações
• Distinguir as cartas que são apenas declarativas e as de compromisso
• Como identificar que estamos perante uma comfort letter
• Que tipo de problemas podem ocorrer com a utilização de comfort letters e como resolvê-los

GARANTIAS ON FIRST DEMAND

• Qual é a função das garantias on first demand, segundo os diferentes intervenientes
• Como deve ser redigido este tipo de garantias
• Forma mais eficaz de colocar em prática a garantia on first demand
• Obrigações inerentes a estas garantias

CONTRATOS DE FIANÇA

• Noção, características fundamentais e requisitos da fiança
• A fiança prestada por sociedades
• Obrigações decorrentes do contrato de fiança
• Como se processa a extinção da fiança

GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES

• Valor e eficácia jurídica das declarações das partes como garantia recíproca
• As representations e warranties
• Escrow agreements e as share pledge agreements
• A execução das garantias

Metodologia da formação Redação Eficaz de Garantias Contratuais

Formador