PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Área Financeira, Área Jurídica, Finanças, Sustentabilidade Corporativa
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Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combatê-lo, com esta formação dirigida a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, diretores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos.
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your customer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Esta formação tem a duração de 2 dias, mas poderá ser realizada em 4 meios-dias.
Cada dia de formação tem a duração de 7 horas e cada meio-dia de formação de 3h30.
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
São vários os clientes Abilways que têm optado por estimular a aprendizagem das suas equipas com este percurso de formação. Apresentamos-lhe um business case com a descrição sumária do contexto da necessidade, da solução Abilways e metodologia usada, bem como do impacto obtido. Inspire-se!
Percurso de formação com o objetivo de analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais e compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção.
Objetivos da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais
4 objetivos principais na formação de Branqueamento de Capitais:
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
Metodologia da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
Programa
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your customer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Duração
Esta formação tem a duração de 2 dias, mas poderá ser realizada em 4 meios-dias.
Cada dia de formação tem a duração de 7 horas e cada meio-dia de formação de 3h30.
Formador
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
Business Case
São vários os clientes Abilways que têm optado por estimular a aprendizagem das suas equipas com este percurso de formação. Apresentamos-lhe um business case com a descrição sumária do contexto da necessidade, da solução Abilways e metodologia usada, bem como do impacto obtido. Inspire-se!
Percurso de formação com o objetivo de analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais e compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção.
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