PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Área Financeira, Área Jurídica, Finanças
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Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combatê-lo, com esta formação dirigida a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, diretores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos.
Objetivos da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais
4 objetivos principais na formação de Branqueamento de Capitais:
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
A Quem se Dirige
Responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, diretores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos.
Programa
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your customer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Metodologia da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
Formador
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
- Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
- Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
- Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
- Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais
Responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, diretores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos.
ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)
AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC
- Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
- A fiscalização dos deveres
MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC
- Características dos vários deveres de prevenção
- Exclusão de responsabilidade
- A comunicação de operações suspeitas
- Os crimes tributários
RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS
- Sanções principais e acessórias
- O pagamento das coimas
EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO
O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
- Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
- Dever de comunicação
- Poder de suspensão
- Dever de identificação – know your customer
- Dever de identificação genérico
- Dever de recusa de realização de operações
- Dever de conservação de documentos
- Dever de exame
- Dever de abstenção
- Dever de segredo
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.
Miguel da Câmara Machado
Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.
Course Content
Curriculum is empty
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