PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Prevenção de Branqueamento de Capitais
01
Abr

Conhece as fases e metodologias do branqueamento de capitais? Entenda qual o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais e como combatê-lo, com esta formação dirigida a responsáveis de prevenção de branqueamento de capitais, responsáveis financeiros, responsáveis de supervisão bancária, diretores de auditoria interna, compliance officers, assessores jurídicos, financeiros e contabilísticos.

  • Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
  • Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
  • Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
  • Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais

Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.

ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)

 

AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC

  • Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
  • A fiscalização dos deveres

 

MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC

  • Características dos vários deveres de prevenção
  • Exclusão de responsabilidade
  • A comunicação de operações suspeitas
  • Os crimes tributários

 

RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS

  • Sanções principais e acessórias
  • O pagamento das coimas

 

EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO

 

O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
  • Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
  • Dever de comunicação
  • Poder de suspensão
  • Dever de identificação – know your customer
  • Dever de identificação genérico
  • Dever de recusa de realização de operações
  • Dever de conservação de documentos
  • Dever de exame
  • Dever de abstenção
  • Dever de segredo

 

CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Esta formação tem a duração de 2 dias, mas poderá ser realizada em 4 meios-dias.

Cada dia de formação tem a duração de 7 horas e cada meio-dia de formação de 3h30.

Miguel da Câmara Machado

Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.

São vários os clientes Abilways que têm optado por estimular a aprendizagem das suas equipas com este percurso de formação. Apresentamos-lhe um business case com a descrição sumária do contexto da necessidade, da solução Abilways e metodologia usada, bem como do impacto obtido. Inspire-se!

 

Business Cases formação e consultoria

Percurso de formação com o objetivo de analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais e compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção.

Objetivos da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais

4 objetivos principais na formação de Branqueamento de Capitais:

  • Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
  • Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais
  • Compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais
  • Caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais

Metodologia da formação Prevenção de Branqueamento de Capitais

Uma visão completa de todo o enquadramento jurídico e formas de prevenção em matéria de branqueamento de capitais.

Programa

ENQUADRAMENTO LEGAL DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC)

 

AS FASES E METODOLOGIAS DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

 

O PAPEL DAS ENTIDADES INTERVENIENTES NA PREVENÇÃO DO BC

  • Deveres e responsabilidades das entidades financeiras e não financeiras
  • A fiscalização dos deveres

 

MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO BC

  • Características dos vários deveres de prevenção
  • Exclusão de responsabilidade
  • A comunicação de operações suspeitas
  • Os crimes tributários

 

RAZÕES QUE LEVAM À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS

  • Sanções principais e acessórias
  • O pagamento das coimas

 

EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO

 

O CONFLITO ENTRE O SIGILO BANCÁRIO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

  • Deveres ao setor financeiro que vão restringir o dever de segredo bancário
  • Lei do branqueamento de capitais que colide com o segredo bancário
  • Dever de comunicação
  • Poder de suspensão
  • Dever de identificação – know your customer
  • Dever de identificação genérico
  • Dever de recusa de realização de operações
  • Dever de conservação de documentos
  • Dever de exame
  • Dever de abstenção
  • Dever de segredo

 

CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES QUE ADVÊM DA VIOLAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E QUE VISAM COMBATER O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Duração

Esta formação tem a duração de 2 dias, mas poderá ser realizada em 4 meios-dias.

Cada dia de formação tem a duração de 7 horas e cada meio-dia de formação de 3h30.

Formador

Miguel da Câmara Machado

Formador nas áreas de branqueamento de capitais e compliance, é também jurista no Banco de Portugal, advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Licenciado em Direito e com um mestrado especializado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ganho prémios como melhor aluno.
Orador em várias conferências e cursos na área da prevenção do branqueamento de capitais, compliance, direito bancário e financeiro, direito penal (processual penal e execução das penas) e direito comparado.
Tem várias publicações em revistas e estudos, dentro da sua área de atuação.

Business Case

São vários os clientes Abilways que têm optado por estimular a aprendizagem das suas equipas com este percurso de formação. Apresentamos-lhe um business case com a descrição sumária do contexto da necessidade, da solução Abilways e metodologia usada, bem como do impacto obtido. Inspire-se!

 

Business Cases formação e consultoria

Percurso de formação com o objetivo de analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais e compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção.

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