PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
O que fazer quando existem dúvidas na determinação de um preço de transferência?
- Área Financeira, Fiscalidade
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01
Abr
Se trabalha na área financeira ou jurídica, esta formação pode ser do seu interesse: analise a questão dos preços de transferência no enquadramento jurídico e conheça os efeitos resultantes da aplicação do regime português.
Objetivos da formação Preços de Transferência
- Analisar o enquadramento jurídico da dupla tributação e a questão dos preços de transferência
- Saber como proceder e o que fazer quando existem dúvidas na determinação de um preço de transferência
- Perceber quando e como negociar um acordo prévio com a administração fiscal
- Entender os efeitos resultantes da aplicação do regime português
- Analisar as consequências do incumprimento das obrigações fiscais
A Quem se Dirige
- Diretores financeiros
- TOC’s
- Contabilistas
- Assessores fiscais
- Advogados
- Consultores
- Controllers
- Auditores
Programa
ENQUADRAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
DUPLA TRIBUTAÇÃO E A QUESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
- Convenções para evitar a dupla tributação
- Convenção de arbitragem da União Europeia (Convenção 436/90/CEE)
- Código de conduta da União Europeia sobre documentação de preços de transferência
- Quais os sujeitos abrangidos pelas regras
ANÁLISE DE CATEGORIAS DE TRANSAÇÕES INTRAGRUPO
- Transações comerciais sobre bens, direitos ou serviços
- Transações financeiras
O QUE FAZER QUANDO EXISTEM DÚVIDAS NA DETERMINAÇÃO DE UM PREÇO DE TRANSFERÊNCIA?
- Confirmação dos valores mediante a aplicação de outros métodos de forma isolada ou combinada
- Observar os factores de comparabilidade entre operações vinculadas e não vinculadas
- Circunstâncias económicas prevalecentes nos mercados em que as partes operam
QUANDO E COMO NEGOCIAR UM ACORDO PRÉVIO COM A ADMINISTRAÇÃO FISCAL
- Procedimentos para estabelecer um acordo prévio sobre preços de transferência com a administração fiscal
QUAIS OS EFEITOS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS
- Obrigações declarativas e documentais
- Os ajustamentos de preços de transferência
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
- Penalidades aplicáveis
- Ónus da prova – que documentação deve estar em poder do contribuinte
- Casos de dispensa de documentação
AS BANDEIRAS VERMELHAS
Metodologia da formação Preços de Transferência
Análise de casos práticos com exemplos de conteúdos e tipo de documentação a fornecer à administração fiscal.
Formador
Código da Formação: 1971325
Preço: Sob consulta
Duração: 14 horas
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Analisar o enquadramento jurídico da dupla tributação e a questão dos preços de transferência
- Saber como proceder e o que fazer quando existem dúvidas na determinação de um preço de transferência
- Perceber quando e como negociar um acordo prévio com a administração fiscal
- Entender os efeitos resultantes da aplicação do regime português
- Analisar as consequências do incumprimento das obrigações fiscais
- Diretores financeiros
- TOC’s
- Contabilistas
- Assessores fiscais
- Advogados
- Consultores
- Controllers
- Auditores
ENQUADRAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
DUPLA TRIBUTAÇÃO E A QUESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
- Convenções para evitar a dupla tributação
- Convenção de arbitragem da União Europeia (Convenção 436/90/CEE)
- Código de conduta da União Europeia sobre documentação de preços de transferência
- Quais os sujeitos abrangidos pelas regras
ANÁLISE DE CATEGORIAS DE TRANSAÇÕES INTRAGRUPO
- Transações comerciais sobre bens, direitos ou serviços
- Transações financeiras
O QUE FAZER QUANDO EXISTEM DÚVIDAS NA DETERMINAÇÃO DE UM PREÇO DE TRANSFERÊNCIA?
- Confirmação dos valores mediante a aplicação de outros métodos de forma isolada ou combinada
- Observar os factores de comparabilidade entre operações vinculadas e não vinculadas
- Circunstâncias económicas prevalecentes nos mercados em que as partes operam
QUANDO E COMO NEGOCIAR UM ACORDO PRÉVIO COM A ADMINISTRAÇÃO FISCAL
- Procedimentos para estabelecer um acordo prévio sobre preços de transferência com a administração fiscal
QUAIS OS EFEITOS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS
- Obrigações declarativas e documentais
- Os ajustamentos
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
- Penalidades aplicáveis
- Ónus da prova – que documentação deve estar em poder do contribuinte
- Casos de dispensa de documentação
AS BANDEIRAS VERMELHAS
Análise de casos práticos com exemplos de conteúdos e tipo de documentação a fornecer à administração fiscal.
Course Content
Time: 14 hours
Curriculum is empty
Instructor
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