PAUTA ADUANEIRA ANGOLANA

Objetivos da formação Pauta Aduaneira Angolana

• Análise da legislação em vigor
• Conhecer as principais alterações ao nível dos procedimentos aduaneiros
• Saber como calcular os direitos aduaneiros e outros encargos
• Identificar os regimes de isenção

A Quem se Dirige

Programa da formação Pauta Aduaneira Angolana

ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR

• Pauta aduaneira

ENQUADRAMENTO GERAL

• Operadores
• AGT
• Jurisdição Aduaneiro
• Legislação relevante

PROCEDIMENTOS E TRÂMITES DO TRÁFEGO ADUANEIRO

• Regime das garantias
• Principais alterações ao nível dos regimes e procedimentos aduaneiros

ANÁLISE DOS DIVERSOS REGIMES DE DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

• Determinação do valor das mercadorias para efeitos de incidência dos direitos aduaneiros

NOVAS REGRAS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADORIAS PARA EFEITOS DE EXPORTAÇÃO

PAUTA ADUANEIRA

• Importações e exportações
• Impostos devidos na importação
• Outros encargos

EMOLUMENTOS E OUTROS ENCARGOS DEVIDOS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

• Forma de cálculo de direitos aduaneiros e outros encargos
• Taxas aduaneiras
• Regimes de isenção: projetos de investimento, setor petrolífero e indústria nacional

Metodologia

Formador