NEGOCIAR E REDIGIR OS CONTRATOS DE UMA OPERAÇÃO DE M&A

Objetivos da formação Negociar e Redigir os Contratos de uma Operação de M&A

• Alcançar o sucesso de uma operação de M&A com as condições e cláusulas mais acertadas para ambas as partes, dando um rigor e conteúdos apropriados à relação contratual
• Adquirir as ferramentas de negociação necessárias para conseguir os acordos mais benéficos
• Conhecer os riscos inerentes à operação e estabelecer as garantias de contingência devidas

A Quem se Dirige

• Diretores jurídicos
• Assessores legais
• Advogados
• Consultores

Programa

INTRODUÇÃO À COMPRA DE UM NEGÓCIO

• Aspetos legais a considerar
• Análise do processo de aquisição de uma empresa
• A aquisição em processo de leilão e as negociações bilaterais
• Quem são os intervenientes numa operação de M&A

NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS

• Acordo de intenções
• Acordo de confidencialidade
• Pacto de exclusividade

DUE DILIGENCE

• Planificação do trabalho e fixação de objetivos
• Organização de equipas
• O relatório de due diligence

ACORDOS DE INVESTIMENTO. PACTOS DE SÓCIOS

• Conceito e finalidades
• Eficácia e validade
• Cláusulas de reforço de direitos políticos e económicos dos sócios
• Cláusulas de desbloqueio e de saída

O CONTRATO DE VENDA

• Cláusulas significativas
• Forma de pagamento, determinação do preço inicial e posteriores ajustes
• Declarações e garantias
• Regime de responsabilidade do vendedor
• Garantias “efetivas”
• Procedimento de reclamação ao vendedor e direito de defesa
• Formalização
• Venda submetida a condições suspensivas
• Período interino e fecho da transação

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS E PASSIVOS

• Descrição detalhada do objeto
• Regime de transmissão aplicável
• Responsabilidade do adquirente (sucessão da empresa) e do vendedor

Metodologia da formação Negociar e Redigir os Contratos de uma Operação de M&A

Formador