NEGOCIAÇÃO E REDAÇÃO DE CONTRATOS INFORMÁTICOS

Objetivos da formação Negociação e Redação de Contratos Informáticos

• Analisar o enquadramento jurídico nacional e comunitário aplicável aos contratos informáticos
• Identificar as cláusulas essenciais a incluir nas diferentes tipologias de contratos
• Identificar para cada tipo de contrato os direitos e obrigações das partes envolvidas
• Saber como proceder perante o incumprimento dos contratos

A Quem se Dirige

• Diretores e assessores jurídicos
• Diretores e responsáveis de sistemas de informação
• Diretores de informática
• Diretores e responsáveis de compras
• Advogados

Programa

ASPETOS ESSENCIAIS A CONSIDERAR NA FASE DE NEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS

• Instrumentos contratuais: especificações e contrato
• Quais as cláusulas mais frequentes nos contratos informáticos
• Que cláusulas podem ser consideradas abusivas

OS CONTRATOS DE COMPRA, VENDA E ALUGUER DE HARDWARE

• A fase pré-contratual
• Cláusulas que devem constar nestes contratos
• Direitos, obrigações das partes e cessação do contrato

OS CONTRATOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

• Especificidades dos contratos de compra e venda de programas informáticos
• Quais as consequências para a utilização de software não registado

OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO

• Os diferentes tipos de contratos de manutenção
• Que cláusulas específicas e garantias devem constar dos contratos

OS CONTRATOS DE ESCROW RELATIVO AO SOURCE CODE (CÓDIGO-FONTE) E OS CONTRATOS DE HOSTING

O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING INFORMÁTICO

• Em que consiste o contrato de outsourcing
• Quais as obrigações das partes envolvidas no contrato

ASPETOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS

• Como proteger a confidencialidade dos dados
• Os direitos de acesso, retificação e eliminação de dados

QUE MEDIDAS TOMAR PERANTE O INCUMPRIMENTO DO CONTRATO

• Como demonstrar que cláusulas não foram cumpridas e em que situações se pode pedir indemnização por danos e prejuízos

OS CONTRATOS NA INTERNET

• Assinaturas eletrónicas
• Documentos eletrónicos

Metodologia da formação Negociação e Redação de Contratos Informáticos

Formador