LEGISLAÇÃO LABORAL DE ANGOLA
- Direito Laboral, Recursos Humanos
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Para todas as empresas que têm trabalhadores em Angola é essencial o conhecimento da legislação laboral local. Dirigida a todos os responsáveis de recursos humanos, a formação Legislação Laboral de Angola pretende dar a conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho, caracterizar o sistema de remuneração, a segurança social e a formação.
Objetivos da formação Legislação Laboral de Angola
- Analisar os diferentes tipos de contratos, assim como a sua elaboração e cessação
- Identificar os elementos que devem ser considerados no processo disciplinar
- Caracterizar o sistema de remuneração e a segurança social formação
A Quem se Dirige
• Diretores recursos humanos
• Chefes de departamento de recursos humanos
• Técnicos de recursos humanos
• Quadros administrativos, operacionais ou funcionais de departamentos de recursos humanos e de pessoal
• Consultores de recursos humanos
• Advogados
Programa
ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
- Caracterização do sistema laboral angolano
- Análise da principal legislação laboral
O QUE DEVE CONSTAR NO CONTRATO DE TRABALHO
CONTORNOS DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS RESIDENTES
ESPECIFICIDADES DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES
PONTOS PRINCIPAIS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ESPECIFICIDADES DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES
- Noção e limites
- Intervalos de descanso
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário
- Isenção do horário de trabalho
COMO É ORGANIZADO O PLANO DE FÉRIAS DOS COLABORADORES
- Suspensão ou adiamento do gozo das férias
- Regime das férias por cessação do contrato
- Remuneração e gratificação de férias
FORMAÇÃO
- Licença para Formação
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- Como se desenvolve o procedimento disciplinar
- O que deve constar na convocatória
- As especificidades da entrevista
- Como é feita a aplicação da medida disciplinar
- Elementos que devem ser considerados na graduação da medida disciplinar
- Registo e publicidade das medidas disciplinares
- Que as medidas disciplinares existem
REGIME DE MULTAS
- Quais as características do regime de multas laborais – Quais as consequências para a empresa
ESPECIFICIDADES DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
- Intervalos de descanso
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário
- Requisitos do empregador
- Isenção de horário de trabalho
- Turnos
- Férias
- Licenças
A PREVISÃO DO ABSENTISMO LABORAL NA LEGISLAÇÃO
- As faltas justificadas vs injustificadas
- Consequências das faltas injustificadas
Metodologia da formação Legislação Laboral de Angola
Todos os conteúdos serão abordados de forma expositiva sempre com recursos a exemplos ou casos práticos para consolidação dos conteúdos. Serão também desenvolvidos debates e discussões sobre diferentes matérias laborais de forma a partilhar experiências e trocar opiniões.
Formador
- Analisar os diferentes tipos de contratos, assim como a sua elaboração e cessação
- Identificar os elementos que devem ser considerados no processo disciplinar
- Caracterizar o sistema de remuneração e a segurança social formação
• Diretores recursos humanos
• Chefes de departamento de recursos humanos
• Técnicos de recursos humanos
• Quadros administrativos, operacionais ou funcionais de departamentos de recursos humanos e de pessoal
• Consultores de recursos humanos
• Advogados
ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
- Caracterização do sistema laboral angolano
- Análise da principal legislação laboral
O QUE DEVE CONSTAR NO CONTRATO DE TRABALHO
CONTORNOS DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS RESIDENTES
ESPECIFICIDADES DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES
PONTOS PRINCIPAIS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ESPECIFICIDADES DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES
- Noção e limites
- Intervalos de descanso
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário
- Isenção do horário de trabalho
COMO É ORGANIZADO O PLANO DE FÉRIAS DOS COLABORADORES
- Suspensão ou adiamento do gozo das férias
- Regime das férias por cessação do contrato
- Remuneração e gratificação de férias
FORMAÇÃO
- Licença para Formação
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- Como se desenvolve o procedimento disciplinar
- O que deve constar na convocatória
- As especificidades da entrevista
- Como é feita a aplicação da medida disciplinar
- Elementos que devem ser considerados na graduação da medida disciplinar
- Registo e publicidade das medidas disciplinares
- Que as medidas disciplinares existem
REGIME DE MULTAS
- Quais as características do regime de multas laborais – Quais as consequências para a empresa
ESPECIFICIDADES DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
- Intervalos de descanso
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário
- Requisitos do empregador
- Isenção de horário de trabalho
- Turnos
- Férias
- Licenças
A PREVISÃO DO ABSENTISMO LABORAL NA LEGISLAÇÃO
- As faltas justificadas vs injustificadas
- Consequências das faltas injustificadas
Todos os conteúdos serão abordados de forma expositiva sempre com recursos a exemplos ou casos práticos para consolidação dos conteúdos. Serão também desenvolvidos debates e discussões sobre diferentes matérias laborais de forma a partilhar experiências e trocar opiniões.
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