HOLDING PATRIMONIAL

Objetivos da formação Holding Patrimonial

• Conhecer as vantagens da sociedade holding para gerir património
• Analisar os procedimentos da constituição de uma holding
• Identificar questões jurídicas específicas de uma sociedade holding patrimonial
• Analisar as questões fiscais da sociedade holding patrimonial

A Quem se Dirige

• Diretores financeiros
• Diretores jurídicos
• Diretores de planeamento estratégico
• Assessores fiscais
• Advogados e consultores

Programa

VANTAGENS DA SOCIEDADE HOLDING PARA GERIR OU TRANSMITIR UM PATRIMÓNIO FACE A OUTROS INSTRUMENTOS

• Tipos de holding
• Como utilizar a sociedade holding para controlar ou adquirir uma empresa ou um grupo de empresas
• Quando criar uma sociedade holding patrimonial (SHP)

PROCEDIMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DE UMA SHP E RESPETIVOS CUSTOS

• Formalidades necessárias
• Duração previsível do processo
• Previsão de custos
• Designação dos titulares dos órgãos sociais

QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA SHP

• Os problemas relativos às entradas constituídas por direitos parcelares de propriedade
• A participação dos herdeiros no capital social
• A redação dos estatutos
• A conciliação entre os imperativos de gestão e as preocupações patrimoniais
• Modos de prevenção de conflitos entre herdeiros
• Limites dos poderes dos órgãos sociais, obrigações legais e relações de grupo

GESTÃO DA SAÍDA DA SHP

• Como valorizar a empresa
• Como preparar a transmissão do capital social
• Consequências em caso de transmissão

FISCALIDADE DA SHP

• Tributação de sociedades familiares
• Operações gratuitas: doação de quotas ou ações
• Imposto de selo
• Transmissão a título oneroso
• Mais-valia e IRS

Metodologia da formação Holding Patrimonial

Formador