GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Objetivos

• Identificar e controlar os diferentes resíduos produzidos
• Aplicar as obrigações legais relacionadas com a produção e gestão de resíduos
• Determinar os métodos adequados ao tratamento e eliminação desses resíduos

Duração

14 horas

Programa

Definir e classificar os resíduos

• As diferentes categorias de resíduos perigosos e não perigosos

– Resíduos domésticos

– Resíduos não perigosos

– Resíduos tóxicos

– Resíduos hospitalares

– Resíduos inertes

– Resíduos agrícolas

– Resíduos radioativos

• Obrigações e erros comuns de triagem
• A Lista Europeia de Resíduos (LER)
• Regras de armazenamento e rotulagem

O Regime Geral de Gestão de Resíduos

• Disposições gerais e âmbito de aplicação

• Articulação com outros regimes

Planeamento e prevenção

A responsabilidade do produtor ou detentor de resíduos

• Obrigações e responsabilidade
• A responsabilidade ampliada do produtor: resíduos afetados e impactos na gestão de resíduos
• Declinação do princípio “poluidor-pagador
• Sanções administrativas e penais: exemplos de jurisprudência

Metodologias e boas práticas a adotar

Transporte e transferência de resíduos

• O Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos

– Obrigações administrativas e informações facultativas

• O e-GAR (Guia eletrónica de Acompanhamento de Resíduos)

– Quem, quando, como?

– Variantes e especificidades

– Pontos de atenção / erros a evitar

• Transporte de resíduos por comerciante ou corretor

Transporte de resíduos perigosos

• O ADR (Acordo Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada)
• Obrigações do produtor e do transportador de resíduos, documentos de transporte e outras exigências

Tratamento e valorização de resíduos

• Métodos valorização: material e energética
• Tratamento térmico, físico-químico e biológico
• Acondicionamento e armazenamento

Formador