GARANTIAS FINANCEIRAS

Objetivos da formação Garantias Financeiras

• Delimitar as relações e obrigações entre credor, fiador e devedor nos contratos de fiança
• Redigir eficazmente garantias on first demand e conhecer todos os mecanismos para as colocar em prática
• Utilizar adequadamente uma comfort letters

A Quem se Dirige a formação Garantias Financeiras

Programa da formação Garantias Financeiras

A FIANÇA

• Enquadramento legal e elementos do contrato de fiança
• Que obrigações podem ser garantidas através do contrato de fiança
• Que efeitos tem o contrato de fiança
• Validade e eficácia da fiança. Precauções que se devem ter em conta
• Execução da fiança e como se processa a sua extinção

HIPOTECA VOLUNTÁRIA

• Características da hipoteca
• Atos de disposição sobre os bens hipotecados e sobre a hipoteca
• A hipoteca face a outras garantias
• Implicações da declaração de falência sobre a situação dos credores hipotecários

GARANTIAS ON FIRST DEMAND

• Função das garantias on first demand
• Do ponto de vista do beneficiário
• Do ponto de vista do fiador
• Do ponto de vista do pagante
• Redação das garantias on first demand
• Informação que se deve transmitir
• Definição da duração das garantias
• Colocar em prática as garantias on first demand
• Obrigações de pagamento do fiador
• Exceções que se podem invocar para se libertar do pagamento
• Recursos do fiador e do pagante
• Prazos para efetuar a reclamação

COMFORT LETTERS

• Conteúdo mínimo
• Diferentes tipos de comfort letters
• Valor jurídico destas declarações. Como e quando exercer a comfort letters
• Problemas que podem ocorrer com a utilização de comfort letters e como resolvê-los
• Distinção entre cartas que são apenas declarativas e as de compromisso

Metodologia da formação Garantias Financeiras

Formador