FISCALIDADE DE DIVIDENDOS, JUROS, ROYALTIES E MANAGEMENT FEES

Objetivos da formação Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees

• Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
• Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
• Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
• Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado

A Quem se Dirige

• Diretores financeiros
• Diretores de fiscalidade
• Responsáveis de contabilidade
• Diretores gerais
• Fiscalistas
• Controllers
• Assessores fiscais
• Assessores jurídicos
• Consultores fiscais
• Advogados

Programa

ENQUADRAMENTO LEGAL

• Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades

O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS

• Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
• A dupla tributação
• Os métodos de eliminação/atenuação da dupla tributação económica
• O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas

A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS

• A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
• Rendimentos da dívida pública
• Obrigações com ou sem garantia hipotecária
• Participação nos lucros e outros créditos
• Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
• Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação: beneficiários não residentes

AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES

• A propriedade intelectual e industrial
• Características da cessação de direitos
• Royalties vs. prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
• Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
• Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
• Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação (beneficiários não residentes)
• Convenção bilateral

FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES

• Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
• A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo 58.º do CIRC
• O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva

Metodologia da formação Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees

Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.

Formador