FISCALIDADE DE DIVIDENDOS, JUROS, ROYALTIES E MANAGEMENT FEES
- Área Financeira, Fiscalidade
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Com a formação Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees conseguirá analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees, interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees, e caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios.
Objetivos da formação Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees
- Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
- Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
- Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
- Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
A Quem se Dirige
- Diretores financeiros
- Diretores de fiscalidade
- Responsáveis de contabilidade
- Diretores gerais
- Fiscalistas
- Controllers
- Assessores fiscais
- Assessores jurídicos
- Consultores fiscais
- Advogados
Programa
ENQUADRAMENTO LEGAL
- Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades
O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS
- Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
- A dupla tributação
- Os métodos de eliminação/atenuação da dupla tributação económica
- O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas
A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS
- A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
- Rendimentos da dívida pública
- Obrigações com ou sem garantia hipotecária
- Participação nos lucros e outros créditos
- Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação: beneficiários não residentes
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES
- A propriedade intelectual e industrial
- Características da cessação de direitos
- Royalties vs. prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
- Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
- Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação (beneficiários não residentes)
- Convenção bilateral
FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES
- Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
- A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo 58.º do CIRC
- O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva
Metodologia da formação Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees
Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.
Formador
Código da Formação: 1971328
Preço: Sob consulta
Duração: 1 dia
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- Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees
- Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees
- Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
- Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
- Diretores financeiros
- Diretores de fiscalidade
- Responsáveis de contabilidade
- Diretores gerais
- Fiscalistas
- Controllers
- Assessores fiscais
- Assessores jurídicos
- Consultores fiscais
- Advogados
ENQUADRAMENTO LEGAL
- Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades
O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS
- Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC
- A dupla tributação
- Os métodos de eliminação/atenuação da dupla tributação económica
- O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas
A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS
- A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios
- Rendimentos da dívida pública
- Obrigações com ou sem garantia hipotecária
- Participação nos lucros e outros créditos
- Quais as taxas a aplicar na tributação de juros
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação: beneficiários não residente
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES
- A propriedade intelectual e industrial
- Características da cessação de direitos
- Royalties vs. prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica
- Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado
- Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties
- Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação (beneficiários não residentes)
- Convenção bilateral
FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES
- Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees
- A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo 5.8º do CIRC
- O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva
Refletir e discutir em grupo alguns conceitos utilizados durante a formação, de forma a possibilitar um diálogo mais eficaz e de maior compreensão dos conteúdos.
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
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