FISCALIDADE DAS OPERAÇÕES DE M&A

Objetivos da formação Fiscalidade das Operações de M&A

• Caracterizar a due diligence e as implicações das suas conclusões
• Analisar as especificidades contabilísticas deste tipo de operações
• Identificar as consequências tributárias associadas às operações de fusão e aquisição de empresas
• Analisar os aspetos gerais e limites do planeamento fiscal

A Quem se Dirige

• Diretores fiscais
• Assessores fiscais
• Diretores financeiros
• Consultores

Programa

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE VALOR NUMA TRANSAÇÃO

• Due diligence: problemas e possíveis soluções
  – Tipos de due dilligence e os seus objetivos
• Implicações das conclusões de uma due diligence
• Cláusulas fiscais-chave de um contrato de compra e venda
• Aspetos fiscais das projeções financeiras

ESPECIFICIDADES CONTABILÍSTICAS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

• Normas contabilísticas e o impacto da fiscalidade na contabilidade
• Métodos de concentrações de empresas
• Contabilização de concentrações de empresas
• Trespasse (goodwill)

ASPETOS FISCAIS ASSOCIADOS A ESTE TIPO DE OPERAÇÕES

• Modelo de aquisição
• Operações de concentração do ponto de vista de transmissões de elementos patrimoniais
• Consequências tributárias associadas a este tipo de operações: empresa e sócios/acionistas
• Regime especial de tributação das fusões, aquisições, entrada de ativos e permutas

ASPETOS TRIBUTÁRIOS ESPECÍFICOS

• Aspetos gerais e limites do planeamento fiscal
• Prejuízos fiscais
• A tributação destas operações num contexto transfronteiriço

OPÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DOS IMPOSTOS

• Imposto sobre o rendimento
• Em função das diferentes operações
• Regime geral e de neutralidade
• Imposto sobre o património, o consumo e a despesa

Metodologia da formação Fiscalidade das Operações de M&A

Formador