ESTRUTURA JURÍDICA E FISCAL DE UMA HOLDING

Objetivos da formação Estrutura Jurídica e Fiscal de uma Holding

• Caracterizar o regime contratual aplicável a uma sociedade holding em Portugal
• Analisar a tributação pelo lucro consolidado: RETGS
• Comparar os regimes jurídicos das holdings português e espanhol
• Reconhecer as vantagens com a incorporação das holdings internacionais

A Quem se Dirige

• Diretores-gerais
• Diretores financeiros
• Diretores de planeamento estratégico
• Assessores jurídicos e fiscais
• Advogados
• Consultores

Programa

COMO CONSTITUIR UMA SOCIEDADE HOLDING

• Regimes jurídicos e as suas características e restrições
• Regime contratual aplicável
• Os tipos de sociedades holding

ENQUADRAMENTO JURÍDICO E FISCAL DO FINANCIAMENTO DAS SOCIEDADES

• Entradas de capital, prestações suplementares, prestações acessórias de capital, empréstimos
• Lucro das sociedades: rendimentos, juros, dividendos, royalties
• Como realizar a consolidação dos balanços e a consolidação tributária

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO CONSOLIDADO: RETGS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS

• Determinação do lucro tributável do grupo
• Imposto em sucessões e doações e as deduções à coleta
• Os rendimentos obtidos por sociedades tributadas

QUAL A FRONTEIRA EXISTENTE ENTRE O PLANEAMENTO E A EVASÃO FISCAL

• Limites legais do planeamento fiscal

IMPOSTO DE SELO E IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

• Operações de tesouraria e o regime de tributação em sede de IS
• Aplicação do método da afetação real

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS FISCAIS DO CENTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL DA MADEIRA

• Os tipos de sociedades holdings na Madeira
• Quais os benefícios aplicáveis às empresas prestadoras de serviços na Madeira

COMPARAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS HOLDINGS PORTUGUÊS E ESPANHOL

• Análise do regime de companhias de holding denominado ETVE
• Caracterização do sistema fiscal aplicável às ETVE

CARACTERÍSTICAS DE HOLDINGS INTERNACIONAIS

• Quais as vantagens com a incorporação de uma holding no estrangeiro
  – Reino Unido, Benelux, Áustria, Malta

Metodologia da formação Estrutura Jurídica e Fiscal de uma Holding

A formação terá uma componente teórico-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Formador