DUE DILLIGENCE LEGAL E FISCAL

Objetivos da formação Due Dilligence Legal e Fiscal

• Diagnosticar desde o ponto de vista legal e fiscal a idoneidade de uma operação, facilitando as ferramentas necessárias para tomar decisões mais convenientes
• Avaliar os riscos inerentes à operação e estabelecer as medidas de contingência devidas
• Planificar adequadamente a venda tendo por base os resultados obtidos na due diligence

A Quem se Dirige

Focada particularmente na área fiscal e jurídica, esta formação profissional em Due Dilligence Legal e Fiscal dirige-se a Diretores de fusões e aquisições, Diretores de investimento, Diretores de desenvolvimento de negócio, Assessores jurídicos, Assessores fiscais e Advogados.

Programa da formação Due Dilligence Legal e Fiscal

NECESSIDADE DE UMA DUE DILIGENCE LEGAL E FISCAL

• Objetivos e justificação da due diligence nas operações de aquisição de empresas
• Importância da análise fiscal e legal dentro do processo de due diligence
• Principais fatores e aspetos a analisar para realizar uma completa e exaustiva due diligence legal e fiscal

DUE DILIGENCE LEGAL

• Fase preliminar
• Informação básica da transação
• Acordo de confidencialidade
• Negociações prévias
• Acordo de intenções
• Fase de revisão
• Finalidade: venda de ações vs venda de ativos
• Identificação das principais áreas de análise: corporativa, contratual, activos, administrativa, propriedade industrial e intelectual, litígios e procedimentos
• Fontes de informação: verificação e comparação da informação recebida
• O relatório da due diligence: resumo executivo
• Qualificação e quantificação das contingências
• Fase de execução
• O contrato de venda
• O fecho da operação

DUE DILIGENCE FISCAL

• Avaliação de oportunidades e riscos financeiros
• Identificação e quantificação das deficiências fiscais detetadas
• Garantias sobre riscos fiscais
• Verificação da contabilidade dos passivos fiscais
• Créditos e prejuízos fiscais da empresa
• Impostos diferidos
• Principais riscos no IVA, IRS, IRC
• Conclusão do relatório e planificação fiscal

Metodologia da formação Due Dilligence Legal e Fiscal

Check list dos factores críticos e estudo das diferentes etapas, processos e procedimentos da due diligence legal e fiscal, para obter o máximo valor das suas operações.

Formador

Pedro Vale Gonçalves – Advogado/Consultor

Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados desde Outubro de 2010 até à data. Advogado/Consultor da PLMJ desde Março de 2015 até 2017.
Diretor Jurídico da Pfizer Portugal (2003-2015). Membro do Conselho de Administração da Pfizer Portugal (2003-2014). Advogado na Sociedade de Advogados Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados – Cuatrecasas (1994-2003). Consultor Jurídico e Fiscal na Arthur Andersen & Co (1992-1994). Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Programa de Business and Administration (PDE), pelo AESE/IESE. Pfizer European Leadership Program, INSEAD, Fontainbleau. Programa Contabilidade e Gestão Financeira, pelo Instituto Empresarial de Contabilidade e Economia.