DIREITO EMPRESARIAL PARA NÃO JURISTAS

Objetivos da formação Direito Empresarial para Não Juristas

• Analisar as diferentes formas jurídicas
• Entender as competências e responsabilidades associadas
• Conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais

A Quem se Dirige

Qualquer pessoa que queira adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial

Programa

ESCOLHA A FORMA JURÍDICA MAIS ADEQUADA

• As diferenças entre sociedade civil e sociedade comercial
• Sociedade por quotas
• Sociedade anónima
• Sociedade em nome coletivo
• Sociedade em comandita

GARANTIR ÓRGÃOS DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO EQUILIBRADOS

• As condições de designação, substituição e cessação de funções dos membros do órgão de gestão/administração
• O estatuto dos membros de gestão/administração
• Poderes e responsabilidades dos membros do órgão de gestão/administração
• Delegação de poderes: o uso eficaz
• A separação de poderes entre o órgão executivo (administração/gerência) e o órgão deliberativo (assembleia-geral)

ORGANIZAR ASSEMBLEIAS-GERAIS

• As áreas específicas de competência das assembleias: assembleia-geral ordinária e extraordinária
• Regras estatutárias
• Convocação das assembleias-gerais, formalidades prévias e concomitantes
• Assembleia-geral: composição, participação e funcionamento – implicações jurídicas e consequências
• Deliberações sociais

DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS À QUALIDADE DE SÓCIO/ACIONISTA

• Entender a distribuição de direitos e deveres associados
• Definir a responsabilidade dos sócios/acionistas pelas dívidas sociais
• Votação em reuniões
• Acordos parassociais: identificar as vantagens
• Distribuição de lucros e dividendos

ANTECIPAR O CONTROLO DE GESTÃO POR ORGANISMOS EXTERNOS

• Órgão de controlo – a fiscalização obrigatória vs. controlo facultativo da atividade societária
• Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa

Metodologia da formação Direito Empresarial para Não Juristas

Desenvolvimento de temas teórico-práticos recorrendo sempre a exemplos ou partilha de experiências de forma a consolidar os conhecimentos.

Formador