DIREITO EMPRESARIAL PARA NÃO JURISTAS

Direito Empresarial para Não Juristas
13
Mar

A formação Direito Empresarial para Não Juristas permitirá analisar as diferentes formas jurídicas, entender as competências e responsabilidades associadas, e conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais.

Objetivos da formação Direito Empresarial para Não Juristas

  • Analisar as diferentes formas jurídicas
  • Entender as competências e responsabilidades associadas
  • Conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais

A Quem se Dirige

Qualquer pessoa que queira adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial

Programa

ESCOLHA A FORMA JURÍDICA MAIS ADEQUADA

  • As diferenças entre sociedade civil e sociedade comercial
  • Sociedade por quotas
  • Sociedade anónima
  • Sociedade em nome coletivo
  • Sociedade em comandita

 

GARANTIR ÓRGÃOS DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO EQUILIBRADOS

  • As condições de designação, substituição e cessação de funções dos membros do órgão de gestão/administração
  • O estatuto dos membros de gestão/administração
  • Poderes e responsabilidades dos membros do órgão de gestão/administração
  • Delegação de poderes: o uso eficaz
  • A separação de poderes entre o órgão executivo (administração/gerência) e o órgão deliberativo (assembleia-geral)

 

ORGANIZAR ASSEMBLEIAS-GERAIS

  • As áreas específicas de competência das assembleias: assembleia-geral ordinária e extraordinária
  • Regras estatutárias
  • Convocação das assembleias-gerais, formalidades prévias e concomitantes
  • Assembleia-geral: composição, participação e funcionamento – implicações jurídicas e consequências
  • Deliberações sociais

 

DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS À QUALIDADE DE SÓCIO/ACIONISTA

  • Entender a distribuição de direitos e deveres associados
  • Definir a responsabilidade dos sócios/acionistas pelas dívidas sociais
  • Votação em reuniões
  • Acordos parassociais: identificar as vantagens
  • Distribuição de lucros e dividendos

 

ANTECIPAR O CONTROLO DE GESTÃO POR ORGANISMOS EXTERNOS

  • Órgão de controlo – a fiscalização obrigatória vs. controlo facultativo da atividade societária
  • Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa

Metodologia da formação Direito Empresarial para Não Juristas

Desenvolvimento de temas teórico-práticos recorrendo sempre a exemplos ou partilha de experiências de forma a consolidar os conhecimentos.

Formador

Código da Formação: 1971307

Preço: Sob consulta

Duração: 2 dias

Quer uma formação à medida para a sua empresa?

  • Analisar as diferentes formas jurídicas
  • Entender as competências e responsabilidades associadas
  • Conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais

Qualquer pessoa que queira adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial

ESCOLHA A FORMA JURÍDICA MAIS ADEQUADA

  • As diferenças entre sociedade civil e sociedade comercial
  • Sociedade por quotas
  • Sociedade anónima
  • Sociedade em nome coletivo
  • Sociedade em comandita

 

GARANTIR ÓRGÃOS DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO EQUILIBRADOS

  • As condições de designação, substituição e cessação de funções dos membros do órgão de gestão/administração
  • O estatuto dos membros de gestão/administração
  • Poderes e responsabilidades dos membros do órgão de gestão/administração
  • Delegação de poderes: o uso eficaz
  • A separação de poderes entre o órgão executivo (administração/gerência) e o órgão deliberativo (assembleia-geral)

 

ORGANIZAR ASSEMBLEIAS-GERAIS

  • As áreas específicas de competência das assembleias: assembleia-geral ordinária e extraordinária
  • Regras estatutárias
  • Convocação das assembleias-gerais, formalidades prévias e concomitantes
  • Assembleia-geral: composição, participação e funcionamento – implicações jurídicas e consequências
  • Deliberações sociais

 

DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS À QUALIDADE DE SÓCIO/ACIONISTA

  • Entender a distribuição de direitos e deveres associados
  • Definir a responsabilidade dos sócios/acionistas pelas dívidas sociais
  • Votação em reuniões
  • Acordos parassociais: identificar as vantagens
  • Distribuição de lucros e dividendos

 

ANTECIPAR O CONTROLO DE GESTÃO POR ORGANISMOS EXTERNOS

  • Órgão de controlo – a fiscalização obrigatória vs. controlo facultativo da atividade societária
  • Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa

Desenvolvimento de temas teórico-práticos recorrendo sempre a exemplos ou partilha de experiências de forma a consolidar os conhecimentos.

Course Content

Time: 2 dias

Curriculum is empty

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