DIREITO EMPRESARIAL PARA NÃO JURISTAS
- Área Jurídica
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A formação Direito Empresarial para Não Juristas permitirá analisar as diferentes formas jurídicas, entender as competências e responsabilidades associadas, e conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais.
Objetivos da formação Direito Empresarial para Não Juristas
- Analisar as diferentes formas jurídicas
- Entender as competências e responsabilidades associadas
- Conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais
A Quem se Dirige
Qualquer pessoa que queira adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial
Programa
ESCOLHA A FORMA JURÍDICA MAIS ADEQUADA
- As diferenças entre sociedade civil e sociedade comercial
- Sociedade por quotas
- Sociedade anónima
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita
GARANTIR ÓRGÃOS DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO EQUILIBRADOS
- As condições de designação, substituição e cessação de funções dos membros do órgão de gestão/administração
- O estatuto dos membros de gestão/administração
- Poderes e responsabilidades dos membros do órgão de gestão/administração
- Delegação de poderes: o uso eficaz
- A separação de poderes entre o órgão executivo (administração/gerência) e o órgão deliberativo (assembleia-geral)
ORGANIZAR ASSEMBLEIAS-GERAIS
- As áreas específicas de competência das assembleias: assembleia-geral ordinária e extraordinária
- Regras estatutárias
- Convocação das assembleias-gerais, formalidades prévias e concomitantes
- Assembleia-geral: composição, participação e funcionamento – implicações jurídicas e consequências
- Deliberações sociais
DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS À QUALIDADE DE SÓCIO/ACIONISTA
- Entender a distribuição de direitos e deveres associados
- Definir a responsabilidade dos sócios/acionistas pelas dívidas sociais
- Votação em reuniões
- Acordos parassociais: identificar as vantagens
- Distribuição de lucros e dividendos
ANTECIPAR O CONTROLO DE GESTÃO POR ORGANISMOS EXTERNOS
- Órgão de controlo – a fiscalização obrigatória vs. controlo facultativo da atividade societária
- Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa
Metodologia da formação Direito Empresarial para Não Juristas
Desenvolvimento de temas teórico-práticos recorrendo sempre a exemplos ou partilha de experiências de forma a consolidar os conhecimentos.
Formador
Código da Formação: 1971307
Preço: Sob consulta
Duração: 2 dias
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Analisar as diferentes formas jurídicas
- Entender as competências e responsabilidades associadas
- Conhecer os procedimentos na organização das assembleias-gerais
Qualquer pessoa que queira adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial
ESCOLHA A FORMA JURÍDICA MAIS ADEQUADA
- As diferenças entre sociedade civil e sociedade comercial
- Sociedade por quotas
- Sociedade anónima
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita
GARANTIR ÓRGÃOS DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO EQUILIBRADOS
- As condições de designação, substituição e cessação de funções dos membros do órgão de gestão/administração
- O estatuto dos membros de gestão/administração
- Poderes e responsabilidades dos membros do órgão de gestão/administração
- Delegação de poderes: o uso eficaz
- A separação de poderes entre o órgão executivo (administração/gerência) e o órgão deliberativo (assembleia-geral)
ORGANIZAR ASSEMBLEIAS-GERAIS
- As áreas específicas de competência das assembleias: assembleia-geral ordinária e extraordinária
- Regras estatutárias
- Convocação das assembleias-gerais, formalidades prévias e concomitantes
- Assembleia-geral: composição, participação e funcionamento – implicações jurídicas e consequências
- Deliberações sociais
DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS À QUALIDADE DE SÓCIO/ACIONISTA
- Entender a distribuição de direitos e deveres associados
- Definir a responsabilidade dos sócios/acionistas pelas dívidas sociais
- Votação em reuniões
- Acordos parassociais: identificar as vantagens
- Distribuição de lucros e dividendos
ANTECIPAR O CONTROLO DE GESTÃO POR ORGANISMOS EXTERNOS
- Órgão de controlo – a fiscalização obrigatória vs. controlo facultativo da atividade societária
- Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa
Desenvolvimento de temas teórico-práticos recorrendo sempre a exemplos ou partilha de experiências de forma a consolidar os conhecimentos.
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
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