DIREITO DO CONSUMO
- Marketing e Comunicação Empresarial, Marketing
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Saiba mais acerca da legislação e dos direitos do consumidor com a formação Direito do Consumo. Temas como prazos de garantia geral, prazos para o consumidor exercer os seus direitos, garantia de bens de consumo, venda de produtos com defeito e cumprimento de requisitos legais serão abordados. Se é diretor de marketing, diretor de publicidade, diretor de comunicação, responsável jurídico, responsável e técnico de novas tecnologias, responsável de e-marketing, técnico de marketing, comunicação e publicidade ou consultor, esta formação é para si.
Objetivos da formação Direito do Consumo
- Saber prevenir situações relativas às garantias dos bens de consumo
- Conhecer as principais questões relativas à realização de saldos, promoções e liquidações
A Quem se Dirige
- Diretores de marketing
- Diretores de publicidade
- Diretores de comunicação
- Responsáveis jurídicos
- Responsáveis e técnicos de novas tecnologias
- Responsáveis de e-marketing
- Técnicos de marketing, comunicação e publicidade
- Consultores
Programa da formação Direito do Consumo
AS GARANTIAS DOS BENS DE CONSUMO
- Questões informativas gerais
- Prazos de garantia legal
- O prazo de garantia legal, imposta por lei, sem a qual um bem nunca pode ser vendido a um consumidor
- Motivos para o consumidor acionar (legalmente) a sua garantia
- Verificação dos fundamentos legalmente previstos para que os consumidores possam exercer os seus direitos relativamente à garantia dos bens adquiridos
- Prazos para o consumidor exercer os seus direitos
- Direitos do consumidor em caso de falta de conformidade com o contrato ou de defeito do bem adquirido
- Poderá o consumidor exigir os seus direitos simultaneamente ao vendedor e ao produtor? O que significa “Sem encargos para o consumidor”?
- Prazo de garantia do bem dado em substituição ou das peças substituídas
- Documentos a exigir ao consumidor para que este possa acionar uma garantia
- Garantia de bens de consumo fora de Portugal e nas compras efetuadas através da internet
SALDOS, PROMOÇÕES E LIQUIDAÇÕES
- Questões informativas gerais
- Práticas comerciais com redução de preço admitidas por lei
- Definição legal e objetivos a alcançar com a realização de saldos, promoções e liquidações
- Informação a ser afixada no estabelecimento e nos produtos comercializados com redução de preço
- Descrição das diversas informações a serem prestadas pela Empresa, entre as quais, as relativas à modalidade de venda, tipo de produtos, percentagem de redução ou novo preço e preço anteriormente praticado, data de início e período de duração
- Produtos que não podem ser comercializados com redução de preço
- Obrigações a cumprir pela Empresa durante o período de venda com redução de preço
- É possível proceder à venda de produtos com defeito durante o período de venda com redução de preço?
- Requisitos legais das diversas modalidades de venda com redução de preços
- Períodos de realização, obrigações de comunicação às entidades competentes e cumprimento de demais requisitos legais
Metodologia
Formador
Código da Formação: 1971991
Preço: Sob consulta
Duração: 4 horas
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Saber prevenir situações relativas às garantias dos bens de consumo
- Conhecer as principais questões relativas à realização de saldos, promoções e liquidações
- Diretores de marketing
- Diretores de publicidade
- Diretores de comunicação
- Responsáveis jurídicos
- Responsáveis e técnicos de novas tecnologias
- Responsáveis de e-marketing
- Técnicos de marketing, comunicação e publicidade
- Consultores
AS GARANTIAS DOS BENS DE CONSUMO
- Questões informativas gerais
- Prazos de garantia legal
- O prazo de garantia legal, imposta por lei, sem a qual um bem nunca pode ser vendido a um consumidor
- Motivos para o consumidor acionar (legalmente) a sua garantia
- Verificação dos fundamentos legalmente previstos para que os consumidores possam exercer os seus direitos relativamente à garantia dos bens adquiridos
- Prazos para o consumidor exercer os seus direitos
- Direitos do consumidor em caso de falta de conformidade com o contrato ou de defeito do bem adquirido
- Poderá o consumidor exigir os seus direitos simultaneamente ao vendedor e ao produtor? O que significa “Sem encargos para o consumidor”?
- Prazo de garantia do bem dado em substituição ou das peças substituídas
- Documentos a exigir ao consumidor para que este possa acionar uma garantia
- Garantia de bens de consumo fora de Portugal e nas compras efetuadas através da internet
SALDOS, PROMOÇÕES E LIQUIDAÇÕES
- Questões informativas gerais
- Práticas comerciais com redução de preço admitidas por lei
- Definição legal e objetivos a alcançar com a realização de saldos, promoções e liquidações
- Informação a ser afixada no estabelecimento e nos produtos comercializados com redução de preço
- Descrição das diversas informações a serem prestadas pela Empresa, entre as quais, as relativas à modalidade de venda, tipo de produtos, percentagem de redução ou novo preço e preço anteriormente praticado, data de início e período de duração
- Produtos que não podem ser comercializados com redução de preço
- Obrigações a cumprir pela Empresa durante o período de venda com redução de preço
- É possível proceder à venda de produtos com defeito durante o período de venda com redução de preço?
- Requisitos legais das diversas modalidades de venda com redução de preços
- Períodos de realização, obrigações de comunicação às entidades competentes e cumprimento de demais requisitos legais
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
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