DIREITO DA CONCORRÊNCIA
- Área Jurídica
- 0 (Registered)

Dirigida a diretores e assessores jurídicos, diretores-gerais, administradores, gerentes, advogados e consultores, a formação Direito da Concorrência permitirá saber a quem se aplica o regime jurídico da concorrência, analisar o procedimento do controlo de concentrações e conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações.
Objetivos da formação Direito da Concorrência
- Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência
- Analisar o procedimento do controlo de concentrações
- Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações
A Quem se Dirige
- Diretores jurídicos
- Assessores jurídicos
- Diretores-gerais
- Administradores
- Gerentes
- Advogados
- Consultores
Programa
A QUEM SE APLICA O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA
- Qual o procedimento de controlo de concentrações
- Onde incidem as proibições da nova lei
- Como se desenvolve o processo de denúncias
REGRAS PARA ACORDOS, PRÁTICAS CONCERTADAS E DECISÕES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS
- Abuso de posição dominante e de dependência económica
- Processo sancionatório relativo a práticas restritivas
CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS
- Análise do tipo de operações sujeitas a controlo
- Qual o procedimento de controlo de concentrações
- O processo sancionatório relativo a operações de concentração
ESTUDOS DE MERCADO, INSPEÇÕES E AUDITORIAS
- Características dos estudos de mercado por parte da Autoridade da Concorrência
- Poderes da Autoridade da Concorrência em matéria de inspeção e auditoria
CONTROLO JUDICIAL, AS NOVAS REGRAS E ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE RECURSO
PROCESSO SANCIONATÓRIO E AS INFRAÇÕES
- O que constitui contraordenação
- Quais as coimas a aplicar
Metodologia da formação Direito da Concorrência
A formação terá uma componente teórica-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.
Formador
Código da Formação: 1971304
Preço: Sob consulta
Duração: 1 dia
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência
- Analisar o procedimento do controlo de concentrações
- Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações
- Diretores jurídicos
- Assessores jurídicos
- Diretores-gerais
- Administradores
- Gerentes
- Advogados
- Consultores
A QUEM SE APLICA O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA
- Qual o procedimento de controlo de concentrações
- Onde incidem as proibições da nova lei
- Como se desenvolve o processo de denúncias
REGRAS PARA ACORDOS, PRÁTICAS CONCERTADAS E DECISÕES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS
- Abuso de posição dominante e de dependência económica
- Processo sancionatório relativo a práticas restritivas
CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS
- Análise do tipo de operações sujeitas a controlo
- Qual o procedimento de controlo de concentrações
- O processo sancionatório relativo a operações de concentração
ESTUDOS DE MERCADO, INSPEÇÕES E AUDITORIAS
- Características dos estudos de mercado por parte da Autoridade da Concorrência
- Poderes da Autoridade da Concorrência em matéria de inspeção e auditoria
CONTROLO JUDICIAL, AS NOVAS REGRAS E ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE RECURSO
PROCESSO SANCIONATÓRIO E AS INFRAÇÕES
- O que constitui contraordenação
- Quais as coimas a aplicar
A formação terá uma componente teórica-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.
Cursos Relacionados
FORMAÇÕES À MEDIDA
Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados