DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Objetivos da formação Direito da Concorrência

• Identificar o âmbito de aplicação do regime jurídico da concorrência
• Analisar o procedimento do controlo de concentrações
• Conhecer o processo sancionatório e o sistema de infrações

A Quem se Dirige

• Diretores jurídicos
• Assessores jurídicos
• Diretores-gerais
• Administradores
• Gerentes
• Advogados
• Consultores

Programa

A QUEM SE APLICA O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA

• Qual o procedimento de controlo de concentrações
• Onde incidem as proibições da nova lei
• Como se desenvolve o processo de denúncias

REGRAS PARA ACORDOS, PRÁTICAS CONCERTADAS E DECISÕES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS

• Abuso de posição dominante e de dependência económica
• Processo sancionatório relativo a práticas restritivas

CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS

• Análise do tipo de operações sujeitas a controlo
• Qual o procedimento de controlo de concentrações
• O processo sancionatório relativo a operações de concentração

ESTUDOS DE MERCADO, INSPEÇÕES E AUDITORIAS

• Características dos estudos de mercado por parte da Autoridade da Concorrência
• Poderes da Autoridade da Concorrência em matéria de inspeção e auditoria

CONTROLO JUDICIAL, AS NOVAS REGRAS E ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE RECURSO
PROCESSO SANCIONATÓRIO E AS INFRAÇÕES

• O que constitui contraordenação
• Quais as coimas a aplicar

Metodologia da formação Direito da Concorrência

A formação terá uma componente teórica-prática que irá permitir o desenvolvimento dos temas e o debate e troca de experiências entre todos os intervenientes.

Formador