DIREITO CONTRATUAL PARA NÃO ESPECIALISTAS

Objetivos da formação Direito Contratual para Não Especialistas

• Gerir a redação e a execução dos contratos desde a fase de negociação até à execução
• Redigir adequadamente as distintas cláusulas e prevenir os possíveis riscos jurídicos
• Prevenir e gerir possíveis incumprimentos ligados à execução dos contratos

A Quem se Dirige

A todos os profissionais que não sendo especialistas estão implicados na redação e execução de diferentes contratos empresariais.

Programa

GARANTIR SEGURANÇA NOS SEUS ACORDOS A PARTIR DA FASE DE NEGOCIAÇÃO

• Determinar a capacidade e responsabilidade dos negociadores
• Analisar os diferentes documentos pré-contratuais
• Identificar os atos de execução antes da conclusão do contrato

REDAÇÃO EFICAZ DE UM CONTRATO

• Incluir os acordos e condições gerais
• Respeitar a lei em vigor
• Utilizar eficazmente as condições de suspensão e rescisão
• Regular a responsabilidade contratual das partes
• Evitar dificuldades associadas com a transferência de propriedade e de riscos

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

• Antecipar e gerir o fim da relação contratual
• Considerar uma execução forçosa e a mudança de situação
• Determinar as indemnizações existentes em caso de rutura total ou parcial
• Redação da cláusula de exclusão ou limitação de responsabilidade

A RUTURA DO CONTRATO

• Finalizar um contrato de forma unilateral
• Redigir e executar uma cláusula de rescisão

QUE CLÁUSULA INCLUIR SEGUNDO O TIPO DE CONTRATO

• Contratos de compra e venda
• Contratos de prestação de serviços
• Contratos de leasing
• Outros

Metodologia da formação Direito Contratual para Não Especialistas

Formador