CS3D: CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE
Sustentabilidade Corporativa
- Área Jurídica, Sustentabilidade Corporativa
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14
Ago
A Diretiva CS3D ( Diretiva (UE) 2024/1760) estabelece o dever de prevenir, mitigar, corrigir e reparar os efeitos adversos no ambiente e nos direitos humanos resultantes das suas operações (incluindo também as das suas filiais) e das operações na sua cadeia de atividades, ou seja, os seus parceiros comerciais num mercado global.
Em caso de incumprimento das respetivas obrigações, poderão ser aplicadas sanções calculadas com base no volume de negócios mundial das empresas, impondo-se, ainda, o dever de indemnização integral das vítimas.
- Entender o enquadramento legar da Diretiva CS3D
- Identificar as obrigações da Due Diligence
- Analisar as consequências e penalizações do não cumprimento da diretiva
- Identificar estratégias para integrar a diretiva
Formação Presencial
07 horas
Enquadramento do CSDDD: âmbito e Aplicabilidade
- Quais as empresas abrangidas
- Critérios de aplicabilidade: exigências para empresas
- Exceções na aplicabilidade
- Quais as regras no que diz respeito aos efeitos negativos reais e potenciais nos direitos humanos e no ambiente nas suas operações
- Qual a responsabilidade por violação das obrigações
- Que critérios usar para adotar e por em prática um plano de transição para a atenuação das alterações climáticas
Quais as obrigações da Due Diligence?
- Como implementar políticas de due diligence
- Avaliar as atividades e identificar os efeitos adversos, reais ou potenciais no âmbito social e ambiental
- Como avaliar periodicamente as operações
- Como executar um plano de transição para atenuar as alterações climáticas
Quais as consequências e penalizações do não cumprimento?
- Qual o impacto reputacional e legal
- Casos de estudo de não conformidade
Como se deve preparar e fazer a integração da diretiva?
- Ferramentas e práticas para garantir a conformidade
- Planeamento e execução de auditorias internas
Objetivos
- Entender o enquadramento legar da Diretiva CS3D
- Identificar as obrigações da Due Diligence
- Analisar as consequências e penalizações do não cumprimento da diretiva
- Identificar estratégias para integrar a diretiva
Duração
Formação Presencial
07 horas
Programa
Enquadramento do CSDDD: âmbito e Aplicabilidade
- Quais as empresas abrangidas
- Critérios de aplicabilidade: exigências para empresas
- Exceções na aplicabilidade
- Quais as regras no que diz respeito aos efeitos negativos reais e potenciais nos direitos humanos e no ambiente nas suas operações
- Qual a responsabilidade por violação das obrigações
- Que critérios usar para adotar e por em prática um plano de transição para a atenuação das alterações climáticas
Quais as obrigações da Due Diligence?
- Como implementar políticas de due diligence
- Avaliar as atividades e identificar os efeitos adversos, reais ou potenciais no âmbito social e ambiental
- Como avaliar periodicamente as operações
- Como executar um plano de transição para atenuar as alterações climáticas
Quais as consequências e penalizações do não cumprimento?
- Qual o impacto reputacional e legal
- Casos de estudo de não conformidade
Como se deve preparar e fazer a integração da diretiva?
- Ferramentas e práticas para garantir a conformidade
- Planeamento e execução de auditorias internas
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