CONTRATOS DE FRANCHISING

Objetivos da formação Contratos de Franchising

• Entender as especificidades legais do franchising
• Identificar os direitos e obrigações do franchisador e do franchisado
• Preparar-se para antecipar e resolver litígios

A Quem se Dirige

• Diretores de desenvolvimento de negócio
• Diretores de expansão
• Diretores de mercados externos
• Diretores de internacionalização e exportação
• Diretores-gerais

Programa

IDENTIFICAR AS ESPECIFICIDADES DO FRANCHISING

• A transferência de know-how
• Assistência: qual o seu conteúdo e as formas
• A independência das partes

IDENTIFICAR CLÁUSULAS IMPORTANTES E SENSÍVEIS DO CONTRATO DE FRANCHISING E GARANTIR A LIBERDADE CONTRATUAL

• Definir o que o contrato deve fornecer
• A transmissão do contrato de franchising, o franchisado e o franchisador
• A manutenção do preço de revenda
• A não concorrência e as consequências financeiras

EXERCÍCIO: Elaboração de disposições essenciais do contrato de franchising

IDENTIFICAR OS REQUISITOS DO FRANCHINING: OS CONSTRANGIMENTOS COMO FRANCHISADOR

• A exclusividade territorial, publicidade e internet
• A flexibilidade e liberdade do franchisado

O PAPEL DO FRANCHISADO

• O pagamento de direitos de entrada e royalties
• Confidencialidade
• O fornecimento exclusivo: uma obrigação jurídica
• As responsabilidades do franchisado e do franchisador

SANÇÕES DECORRENTES DA LEI DE FALÊNCIAS, O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DIREITO DO TRABALHO

GERIR OS LITÍGIOS

• Prevenir o litígio
• Identificar as informações necessárias para se preparar para o litígio
• Identificar as consequências específicas
• Resolução alternativa de litígios: mediação e arbitragem

Metodologia da formação Contratos de Franchising

Formador