CONTRATOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Objetivos da formação Contratos de Comércio Internacional

• Analisar a principal legislação e procedimentos do comércio internacional
• Caracterizar os diferentes tipos de contratos do comércio internacional
• Identificar as características dos diferentes tipos de garantias bancárias internacionais

A Quem se Dirige

• Administradores
• Diretores de comércio exterior
• Diretores financeiros
• Diretores de fusões e aquisições
• Diretores jurídicos
• Diretores de expansão
• Diretores de investimento
• Advogados
• Assessores jurídicos e fiscais
• Auditores
• Controllers

Programa

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

• Negociação, deveres pré-contratuais e acordos pré-contratuais
• Celebração do contrato

CONTEÚDO: CLÁUSULAS-BASE

CONTEÚDO: CONFIDENCIALIDADE

CONTEÚDO: CLÁUSULAS DE REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES ENVOLVIDAS

CONTEÚDO: OS INCOTERMS

TRANSMISSÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

• Transmissão dos contratos
• Modificação dos contratos
• Extinção dos contratos

INCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS

• Sanção pecuniária compulsória

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

• Vantagens e desvantagens do recurso à arbitragem
• A arbitragem institucionalizada

OBJETIVO E FINALIDADE DAS GARANTIAS CONTRATUAIS

• Garantia geral das obrigações vs. garantias especiais das obrigações
• Proteções mais utilizadas nos vários tipos de contratos

NOÇÃO E TIPOS DE COMFORT LETTERS

• O valor jurídico destas declarações
• Cartas declarativas vs. cartas de compromisso
• Vantagens e desvantagens da utilização de comfort letters

FUNÇÃO DAS GARANTIAS ON FIRST DEMAND

• Como devem ser redigidas estas garantias
• Forma mais eficaz de executar estas garantias
• Obrigações inerentes a estas garantias

CONTRATOS DE TRANSPORTE

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL

CONTRATOS INTERNACIONAIS E DIREITO DA CONCORRÊNCIA

NOÇÃO, CARACTERÍSTICAS E TIPOS DE CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS

• Intervenientes e funções
• Conteúdo e funcionamento do crédito documentário
• As Regras e Usos Uniformes (RUU)

MEIOS DE PAGAMENTO

• Cheque, transferência bancária, cartão bancário, remessa documentária
• Outros

Metodologia da formação Contratos de Comércio Internacional

Formador