Contratação pública ecológica (ECO 360): compras públicas eco e socialmente responsáveis
- Área Jurídica, Sustentabilidade Corporativa
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A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) promove o reforço da inclusão de critérios ecológicos no âmbito dos procedimentos de contratação pública por parte das entidades públicas e do setor empresarial do Estado e determina a aquisição de bens, serviços e obras com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico sustentável e alavancar a reforma ecológica da administração pública, compradores e fornecedores têm de ser capazes de responder aos critérios e exigências ambientais e de sustentabilidade introduzidos no processo da contratação pública.
- Compreender os critérios ambientais definidos pela Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas no âmbito da implementação de um procedimento de contratação pública sustentável
- Identificar as ferramentas de suporte e manuais de apoio à implementação da estratégia
- Recorrer a casos práticos para treinar a implementação de um procedimento de contratação pública sustentável
- Explorar casos de sucesso para identificar boas práticas a adotar na implementação de um procedimento de compra pública sustentável
- Aplicar as novas diretrizes à preparação, adjudicação e execução de contratos públicos para compras ecológicas e socio-responsáveis
14 horas
O contexto e os desafios das compras sustentáveis
- Desenvolvimento sustentável: definição, âmbito, questões, características, fundamentos jurídicos, realidades operacionais
- Da compra sustentável à compra responsável e social
- A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360
- Implementação nacional e Europeia
- A Economia Social e Solidária: os princípios fundamentais e os atores
Noção de eco responsabilidade
- Conceitos base: qualidade ecológica e ciclo de vida
- Especificidades dos produtos sustentáveis: rótulos ecológicos, rotulagem, autodeclarações
O desenvolvimento sustentável na contratação pública
- Quadro jurídico para o desenvolvimento sustentável no CPP – Código dos Contratos Públicos
- Desafios da contratação pública sustentável
- Medidas de desenvolvimento sustentável
- A exemplaridade do Estado
- Características dos contratos públicos: o conceito de ciclo de vida, a análise do custo global
- Aspetos sociais e ambientais
Normas aplicáveis às compras sustentáveis
- Noção de referencial
- Normas aplicáveis aos produtos e métodos de produção, na área da construção
- Integrar na contratação pública os parâmetros de referência aplicáveis de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável
Conceber uma abordagem de compra sustentável e responsável
- Benefícios de uma política de compras sustentável e responsável
- Intervenientes
- Domínios abrangidos
- Estudo da oferta dos operadores económicos: a inovação, a oferta local de integração
Integrar os contratos públicos sustentáveis nos contratos públicos
- Análise da necessidade
- A configuração contratual do contrato: a forma do contrato, as variantes, a atribuição, a escolha dos critérios
- Elaboração de cláusulas sociais e ambientais
Desenvolvimento de um contrato público sustentável à luz das possibilidades oferecidas pelo código dos contratos públicos: definição de critérios de seleção, análise, valorização e adjudicação das propostas, redação de cláusulas técnicas, etc.
Identificar os fatores críticos de sucesso
- Os desafios
- Os intervenientes
- Reunião de lançamento
- Monitorizar os contratos públicos
- Instrumentos de acompanhamento da execução
- Avaliação
- Dashboards e indicadores
Objetivos
- Compreender os critérios ambientais definidos pela Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas no âmbito da implementação de um procedimento de contratação pública sustentável
- Identificar as ferramentas de suporte e manuais de apoio à implementação da estratégia
- Recorrer a casos práticos para treinar a implementação de um procedimento de contratação pública sustentável
- Explorar casos de sucesso para identificar boas práticas a adotar na implementação de um procedimento de compra pública sustentável
- Aplicar as novas diretrizes à preparação, adjudicação e execução de contratos públicos para compras ecológicas e socio-responsáveis
Duração
14 horas
Programa
O contexto e os desafios das compras sustentáveis
- Desenvolvimento sustentável: definição, âmbito, questões, características, fundamentos jurídicos, realidades operacionais
- Da compra sustentável à compra responsável e social
- A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360
- Implementação nacional e Europeia
- A Economia Social e Solidária: os princípios fundamentais e os atores
Noção de eco responsabilidade
- Conceitos base: qualidade ecológica e ciclo de vida
- Especificidades dos produtos sustentáveis: rótulos ecológicos, rotulagem, autodeclarações
O desenvolvimento sustentável na contratação pública
- Quadro jurídico para o desenvolvimento sustentável no CPP – Código dos Contratos Públicos
- Desafios da contratação pública sustentável
- Medidas de desenvolvimento sustentável
- A exemplaridade do Estado
- Características dos contratos públicos: o conceito de ciclo de vida, a análise do custo global
- Aspetos sociais e ambientais
Normas aplicáveis às compras sustentáveis
- Noção de referencial
- Normas aplicáveis aos produtos e métodos de produção, na área da construção
- Integrar na contratação pública os parâmetros de referência aplicáveis de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável
Conceber uma abordagem de compra sustentável e responsável
- Benefícios de uma política de compras sustentável e responsável
- Intervenientes
- Domínios abrangidos
- Estudo da oferta dos operadores económicos: a inovação, a oferta local de integração
Integrar os contratos públicos sustentáveis nos contratos públicos
- Análise da necessidade
- A configuração contratual do contrato: a forma do contrato, as variantes, a atribuição, a escolha dos critérios
- Elaboração de cláusulas sociais e ambientais
Desenvolvimento de um contrato público sustentável à luz das possibilidades oferecidas pelo código dos contratos públicos: definição de critérios de seleção, análise, valorização e adjudicação das propostas, redação de cláusulas técnicas, etc.
Identificar os fatores críticos de sucesso
- Os desafios
- Os intervenientes
- Reunião de lançamento
- Monitorizar os contratos públicos
- Instrumentos de acompanhamento da execução
- Avaliação
- Dashboards e indicadores
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