CONSOLIDAÇÃO FISCAL

Objetivos

• Analisar os conceitos fundamentais da consolidação e de grupo económico
• Conhecer o impato para as empresas da aplicação do RETGS
• Entender as implicações no pagamento do imposto
• Saber quais as obrigações declarativas exigidas para manter o RETGS

A Quem se Dirige

• Diretores financeiros
• Responsáveis de contabilidade da área fiscal
• TOC´s e ROC´s
• Consultores fiscais

Programa

QUAIS OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS

• Conceito grupo económico e de consolidação
• Tipos de controlo exercidos pela casa mãe
• Limites da consolidação de contas
• Métodos e perímetro de consolidação
• Reconciliação de contas correntes

COMO ENCARAR A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR CONTAS CONSOLIDADAS

• Empresas obrigadas a elaborar contas consolidadas
• Isenções e exclusões

CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DO RETGS

• Noção de grupo
• Como exercer a opção pela aplicação do RETGS
• Casos de exclusão da possibilidade de aplicação do RETGS

QUAL O IMPACTO DO RETGS

• Como determinar o lucro tributável
• Vantagens da aplicação do RETGS
  – Preços de transferência
  – Dispensa de retenção na fonte sobre os rendimentos
• Aspetos particulares a ter em atenção

IMPLICAÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO

• Pagamento por conta
• Pagamento especial por conta (PEC)

COMO MANTER A APLICAÇÃO DO RETGS

• Obrigações declarativas exigidas para manter o RETGS
  – Relativamente a cada uma das sociedades em causa
  – Exclusivamente para a sociedade dominante
• Causas que provoquem a cessação da aplicação do RETGS
• Efeitos da cessação
• Como proceder para obter a renovação do regime

Metodologia

Formador