CÓDIGO DO GOVERNO DAS SOCIEDADES

Objetivos da formação Código do Governo das Sociedades

• Analisar as alterações do novo código
• Identificar o novo papel dos acionistas e assembleia-geral
• Conhecer as novidades em termos de avaliação de desempenho e remuneração

A Quem se Dirige

• Administradores
• Juristas e advogados
• Responsável pelo administrativo e financeiro
• Gestores de risco e diretores de conformidade
• Auditores
• Diretores de recursos humanos

Programa

SISTEMAS DE GOVERNO DE SOCIEDADES

• O que são e para que servem
• Conceito e importância
• Principais sistemas de governo das sociedades
• Limitações aos sistemas de governo das sociedades

ENQUADRAMENTO LEGAL

• Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Coporate Governance

RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM INVESTIDORES E INFORMAÇÃO

• Problemática dos conflitos de interesse
• Funcionamento dos órgãos da sociedade
• Inter-relação e conflitos de interesses
• As novas regras para o órgão de fiscalização em caso de conflito

O NOVO PAPEL DOS ACIONISTAS E ASSEMBLEIA-GERAL

• Estabelecimento de critérios
• Novos termos do órgão de administração perante a assembleia-geral

ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PARTE DE ADMINISTRADORES EXECUTIVOS

• O que deve prever o regulamento interno do órgão de administração
• Necessidade de autorização por parte da emitente

SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO: INDEPENDÊNCIA E FIXAÇÃO DO NÚMERO DE ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS INDEPENDENTES

• Critério de independência legal
• Novas percentagens para administradores não executivos independentes do total de administradores
• Divulgação de informação sobre a relação de administradores com acionistas

AS NOVIDADES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E REMUNERAÇÕES

• Composição da comissão de remunerações
• Administradores não executivos pontualmente investidos de tarefas executivas

PROCEDIMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO DE RISCO
INFORMAÇÃO FINANCEIRA: RECOMENDAÇÕES SOBRE AUDITORIA EXTERNA

• Que serviços não devem ser prestados por auditor externo
• Emissão de parecer do órgão de fiscalização

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DA CMVM

Metodologia da formação Código do Governo das Sociedades

Através de uma metodologia teórico-prática, a formação dará uma visão prática das alterações mais importantes do novo código e o seu impacto nas empresas.

Formador