Cláusulas de Garantias em Transmissão de Empresas

Formador Joana Marques
Categorias Área Jurídica
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Mai

Com a formação Cláusulas de Garantias em Transmissão de Empresas será capaz de analisar as garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas, estruturar a redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia, identificar a ligação das fases da transmissão com os tipos de garantias e avaliar a eficácia das garantias do comprador sobre a sociedade.

Objetivos da formação Cláusulas de Garantias em Transmissão de Empresas

Analisar as garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas
Estruturar a redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia
Identificar a ligação das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
Avaliar a eficácia das garantias do comprador sobre a empresa

A Quem se Dirige

Diretores jurídicos
Assessores jurídicos e legais
Assessores financeiros
Responsáveis de M&A
Advogados
Consultores

Programa

TRANSMISSÃO DA SOCIEDADE

Formas de transmissão da sociedade
Elementos a verificar em sede de due diligence
Conexão das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
Análise das garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas

NEGOCIAÇÃO DE CLÁUSULAS DE GARANTIA NA TRANSMISSÃO DE EMPRESAS

As funções das garantias
Principais formas e garantias das empresas
Garantias do comprador sobre a empresa (representations and warranties dadas pelo vendedor)
Garantias do vendedor (relativas ao pagamento do preço pelo comprador)

CONFLITOS RELACIONADOS COM AS GARANTIAS DA TRANSMISSÃO DE EMPRESAS

Indemnizações
Execução da garantia
Cláusulas de jurisdição ou de arbitragem
Redação da cláusula penal

O FINANCIAMENTO DA TRANSMISSÃO

Principais estruturas de financiamento
Garantias do financiamento
Cláusulas de declarações e garantias vs. cláusulas de obrigações
Conjugação entre as garantias da transmissão e as garantias do financiamento
Limitações à prestação de garantias pelo comprador e pela sociedade-alvo
A redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia

IMPLICAÇÕES FISCAIS DA TRANSMISSÃO

Tipos de implicações fiscais
Formas de minimizar o impacto fiscal da operação
A redação das declarações e garantias relativas aos aspetos fiscais da operação
Deveres de informação relacionados com a transmissão

Metodologia da formação Cláusulas de Garantias em Transmissão de Empresas

O formador utilizará exemplos práticos para fazer a análise de diferentes tipos de garantias, onde poderão ser determinadas quais as cláusulas mais adequadas a cada situação e operação.

Formador

Código da Formação: 1971313

Preço: Sob consulta

Duração: 1 dia

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Objetivos

Analisar as garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas
Estruturar a redação de cláusulas de declarações e garantias e de contratos de garantia
Identificar a ligação das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
Avaliar a eficácia das garantias do comprador sobre a empresa

A quem se Dirige

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Assessores jurídicos e legais
Assessores financeiros
Responsáveis de M&A
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Programa

TRANSMISSÃO DA SOCIEDADE

Formas de transmissão da sociedade
Elementos a verificar em sede de due diligence
Conexão das fases da transmissão da empresa com os tipos de garantias
Análise das garantias na transmissão de empresas sob diferentes perspetivas

NEGOCIAÇÃO DE CLÁUSULAS DE GARANTIA NA TRANSMISSÃO DE EMPRESAS

As funções das garantias
Principais formas e garantias das empresas
Garantias do comprador sobre a empresa (representations and warranties dadas pelo vendedor)
Garantias do vendedor (relativas ao pagamento do preço pelo comprador)