CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Objetivos da formação Cessação do Contrato de Trabalho

• Conhecer as diferentes modalidades para a cessação do contrato de trabalho
• Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento coletivo
• Conhecer os requisitos e procedimentos para efetuar um despedimento por inadaptação
• Saber que consequências podem ter as empresas perante a ilicitude nos despedimentos

A Quem se Dirige

• Diretores de recursos humanos
• Diretores/responsáveis de pessoal
• Assessores jurídicos
• Advogados
• Consultores

Programa

PRINCÍPIOS GERAIS E DIFERENTES MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DE QUALQUER DAS PARTES

• Resolução do contrato no período experimental: prazos e formalidades

ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• O que deve constar do acordo
• Indemnização

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR SITUAÇÕES ALHEIAS À VONTADE DE AMBAS AS PARTES

CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVAM À CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR

• Resolução
• Denúncia do contrato: com aviso prévio / sem aviso prévio
• Abandono do posto de trabalho

CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO

• Em que casos ocorre
• Formalidades a adotar
• Indemnização

CONDIÇÕES EM QUE PODE OCORRER A CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

• Despedimento por facto imputável ao trabalhador: noção de justa causa
• Processo disciplinar
• Despedimento coletivo: motivos e procedimentos para a sua tramitação
• Requisitos necessários e comunicações obrigatórias para o despedimento por extinção do posto de trabalho
• Despedimento por inadaptação – situações de inadaptação, requisitos e procedimentos

ILICITUDES E IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO

• Incumprimento das regras do processo disciplinar
• Diferentes formas de ilicitude no despedimento
• Quando suspender um despedimento
• Consequências para as empresas perante a ilicitude de despedimentos

Metodologia da formação Cessação do Contrato de Trabalho

Formação com uma componente teórica e prática, onde se apresentam os conceitos, passando depois para a análise e discussão prática das situações.

Formador

Mafalda Alves da Silva – Advogada Associada – CMS Rui Pena & Arnaut

Advogada da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010. Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e uma Pós-Graduação em Direito e Imigração na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004. Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade na área do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social e Contencioso Laboral.