ASPETOS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES

• Analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
• Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
• Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores

• Diretores/Responsáveis de recursos humanos
• Diretores jurídicos
• Diretores de relações laborais
• Diretores de prevenção de riscos laborais

ENQUADRAMENTO LEGAL DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

• Tipos de subcontratação
• Trabalho temporário
• Cedência ocasional de trabalhadores
• Outsourcing
• Destacamento de trabalhadores
• Figuras afins dos tipos de subcontratação
• Aspetos a considerar na redação dos contratos e cláusulas essenciais
• De que forma se exercem os poderes de direção e disciplinares
• Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
• Direitos e obrigações em termos da formação profissional

DELIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

• Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
• Responsabilidades laborais e de segurança social
• Responsabilidades em matéria salarial
• Responsabilidades em matéria de segurança social
• Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

REGULAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS NA CEDÊNCIA DE TRABALHADORES

• Contratação através de empresas de trabalho temporário
• Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
• Responsabilidades administrativas e penais
• Direito do trabalhador adquirir a condição de efetivo na empresa cedente

EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E TRABALHADORES RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL

Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.

Sofia Costa Lobo

Advogada – CMS Rui Pena & Arnaut
Tem desenvolvido a sua atividade profissional em Direito do Trabalho com especial incidência na implementação de processos de despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho e transmissão de estabelecimento com a respetiva uniformização das condições laborais. Para além disso, a Sofia presta ainda assessoria jurídica geral em matéria de direito do trabalho e de contencioso laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna de Lisboa com uma Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.