ASPETOS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
- Direito Laboral, Recursos Humanos
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Com a formação Aspetos Legais da Subcontratação de Trabalhadores, dirigida a responsáveis de recursos humanos e relações laborais, conseguirá analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores, conhecer o alcance das obrigações e responsabilidades na subcontratação e antecipar os problemas que advêm da cedência ilegal de trabalhadores.
Objetivos da formação Aspetos Legais da Subcontratação de Trabalhadores
- Analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
- Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
- Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores
A Quem se Dirige
• Diretores/Responsáveis de recursos humanos
• Diretores jurídicos
• Diretores de relações laborais
• Diretores de prevenção de riscos laborais
Programa
ENQUADRAMENTO LEGAL DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL
- Tipos de subcontratação
- Trabalho temporário
- Cedência ocasional de trabalhadores
- Outsourcing
- Destacamento de trabalhadores
- Figuras afins dos tipos de subcontratação
- Aspetos a considerar na redação dos contratos e cláusulas essenciais
- De que forma se exercem os poderes de direção e disciplinares
- Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
- Direitos e obrigações em termos da formação profissional
DELIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
- Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
- Responsabilidades laborais e de segurança social
- Responsabilidades em matéria salarial
- Responsabilidades em matéria de segurança social
- Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais
REGULAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS NA CEDÊNCIA DE TRABALHADORES
- Contratação através de empresas de trabalho temporário
- Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
- Responsabilidades administrativas e penais
- Direito do trabalhador adquirir a condição de efetivo na empresa cedente
EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E TRABALHADORES RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL
Metodologia da formação Aspetos Legais da Subcontratação de Trabalhadores
Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.
Formador
Código da Formação: 1971213
Preço: Sob consulta
Duração: 1 dia
Quer uma formação à medida para a sua empresa?
- Analisar os aspetos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
- Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
- Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores
• Diretores/Responsáveis de recursos humanos
• Diretores jurídicos
• Diretores de relações laborais
• Diretores de prevenção de riscos laborais
ENQUADRAMENTO LEGAL DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL
- Tipos de subcontratação
- Trabalho temporário
- Cedência ocasional de trabalhadores
- Outsourcing
- Destacamento de trabalhadores
- Figuras afins dos tipos de subcontratação
- Aspetos a considerar na redação dos contratos e cláusulas essenciais
- De que forma se exercem os poderes de direção e disciplinares
- Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
- Direitos e obrigações em termos da formação profissional
DELIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
- Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
- Responsabilidades laborais e de segurança social
- Responsabilidades em matéria salarial
- Responsabilidades em matéria de segurança social
- Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais
REGULAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS NA CEDÊNCIA DE TRABALHADORES
- Contratação através de empresas de trabalho temporário
- Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
- Responsabilidades administrativas e penais
- Direito do trabalhador adquirir a condição de efetivo na empresa cedente
EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E TRABALHADORES RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS DA SUBCONTRATAÇÃO LABORAL
Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.
Sofia Costa Lobo
Advogada – CMS Rui Pena & Arnaut
Tem desenvolvido a sua atividade profissional em Direito do Trabalho com especial incidência na implementação de processos de despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho e transmissão de estabelecimento com a respetiva uniformização das condições laborais. Para além disso, a Sofia presta ainda assessoria jurídica geral em matéria de direito do trabalho e de contencioso laboral. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna de Lisboa com uma Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Course Content
Curriculum is empty
Instructor
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