ASPETOS FISCAIS DAS OPERAÇÕES ADUANEIRAS
- Compras e Logística, Área Financeira, Área Jurídica, Best of, Fiscalidade
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A formação em Aspetos Fiscais das Operações Aduaneiras esclarece todas as questões fiscais relacionadas com a atividade aduaneira, desde a tributação de mercadorias, à identificação das franquias aduaneiras e fiscais na exportação e ao conhecimento aprofundado da inspeção aduaneira.
- Entender o processo de tributação das mercadorias
- Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
- Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
- Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras
O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.
QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA
- O código aduaneiro comunitário
- Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
- Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
- A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
- A introdução em livre prática e no consumo
- Regras para determinação da origem das mercadorias
- O valor aduaneiro das mercadorias
COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
- Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
– Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
– Regime de aperfeiçoamento ativo
– Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
– Regime de importação temporária
– Regime de aperfeiçoamento passivo
A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS
- Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
- Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
- Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
- A estância aduaneira de saída
- A noção de operações privilegiadas
- As franquias aduaneiras e fiscais
- As mercadorias de retorno
A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS
- Qual a função do conselho técnico aduaneiro
- Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
- A noção de dispensa do pagamento
- O conceito de reembolso
- Quando existem infrações aduaneiras
- Quais os meios de defesa
Cristina Cruz
Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.
Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.
É formadora da Abilways Portugal nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.
Objetivos da formação em Aspectos fiscais das operações aduaneiras
- Entender o processo de tributação das mercadorias
- Analisar os regimes suspensivos e aduaneiros económicos
- Identificar as franquias aduaneiras e fiscais na exportação e operações privilegiadas
- Saber como é feita a inspeção aduaneira e quais são as infrações aduaneiras
Metodologia da formação em Aspectos fiscais das operações aduaneiras
O formador esclarecerá todas as questões sobre os instrumentos, trâmites e procedimentos aduaneiros em vigor.
Programa
QUAIS OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ADUANEIRA
- O código aduaneiro comunitário
- Como se processa a introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade
- Quais os principais destinos aduaneiros das mercadorias
- A sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
- A introdução em livre prática e no consumo
- Regras para determinação da origem das mercadorias
- O valor aduaneiro das mercadorias
COMO SE PROCESSA A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
- Quais as disposições gerais e comuns aos vários regimes
– Regime de trânsito de entreposto aduaneiro
– Regime de aperfeiçoamento ativo
– Regime de transformação sob o controlo aduaneiro
– Regime de importação temporária
– Regime de aperfeiçoamento passivo
A EXPORTAÇÃO E AS OPERAÇÕES PRIVILEGIADAS
- Como é feita a distinção conceptual entre exportação e expedição
- Quais os procedimentos de apresentação das mercadorias à alfândega
- Quais as diferenças entre procedimento normal e procedimentos simplificados
- A estância aduaneira de saída
- A noção de operações privilegiadas
- As franquias aduaneiras e fiscais
- As mercadorias de retorno
A INSPEÇÃO ADUANEIRA E AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS
- Qual a função do conselho técnico aduaneiro
- Quais as formas de impugnação das decisões aduaneiras
- A noção de dispensa do pagamento
- O conceito de reembolso
- Quando existem infrações aduaneiras
- Quais os meios de defesa
Duração
Formador
Cristina Cruz
Licenciada em Gestão de empresas e formadora desde 2004 nas áreas da gestão empresarial, Finanças, Contabilidade e Fiscalidade e Gestão de Recursos Humanos.
No âmbito da gestão empresarial, desenvolve projetos de alinhamento entre a gestão estratégica e a função financeira da empresa. Na área de Finanças, Contabilidade e Fiscalidade, ministra formação em variados temas, destacando-se: Cálculo Financeiro, Balanced Scorecard e Contabilidade Analítica e Orçamental. E por fim, em Gestão de Recursos Humanos, é formadora e consultora, abordando temas na área do Processamento Salarial e Segurança Social, Avaliação de Desempenho, Gestão de Carreiras e Gestão Estratégica de Recursos Humanos.
Foi Diretora Financeira e de Recursos Humanos em várias organizações no setor da Hotelaria e Financial Controller na Endemol. Desenvolveu projetos em diversas empresas nacionais e multinacionais.
É formadora da Abilways Portugal nas áreas dos Recursos Humanos e Gestão Empresarial.
