ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

Alterações ao Código do Trabalho
03
Abr

As últimas alterações ao código do trabalho foram aprovadas e entraram em vigor a 1 de Maio de 2023.

Esta legislação inclui mudanças significativas que afetam as práticas de gestão de recursos humanos de todas as organizações, nomeadamente no que diz respeita a Contratos de trabalho l Despedimentos l Licenças e Dispensas entre outras questões.

Lisboa, 27 de novembro 2023

Presencial

Descontos de 30% e 50% disponíveis para packs empresariais

Objetivos

Com o objetivo de analisar o impacto que estas mudanças estão a causar e confirmar que neste momento está em conformidade com a nova legislação organizamos esta formação.

A Quem se Dirige

  • Diretores Recursos Humanos
  • Técnicos de Recursos Humanos
  • Diretores e Responsáveis do Departamento de Pessoal
  • Responsáveis de Departamentos de Pessoal
  • Assessores Jurídicos
  • Advogados
  • Juristas e Consultores

Programa

As alterações nos contratos de trabalho:

  • Contratos de teletrabalho com novas regras e isenção fiscal
  • Contratos de trabalho temporário com novos limites de renovações
  • Benefícios para as empresas na contratação coletiva
  • Novo contrato de trabalho com estudantes em período de férias
  • Novas regras no período experimental
  • Dever de informação e garantias do trabalhador

 

Organização do tempo de trabalho:

  • Trabalho suplementar
  • Adaptabilidade e banco de horas grupal

 

As mudanças nas licenças e dispensas:

  • Novas regras na licença parental do pai
  • Características do alargamento de dispensas
  • Alteração do regime das faltas

 

Novas regras nos despedimentos:

  • Análise das situações onde existe proibições de recorrer a outsourcing
  • As alterações nas compensações por despedimento coletivo
  • Remissão abdicativa

Formadores 

Catarina Jorge
Associada Sénior l Advogada
CMS Portugal
Tiago de Magalhães
Associado Sénior l Advogado
CMS Portugal

Código da Formação: 1960605

Preço: €550.00(+IVA)

Duração: 7 horas

Datas: 27 Novembro 2023
 

As nossas salas

de formação

Clique na imagem para expandir

Os nossos espaços de formação oferecem todas as condições para continuar o seu desenvolvimento pessoal e profissional em absoluta segurança

Com o objetivo de analisar o impacto que estas mudanças estão a causar e confirmar que neste momento está em conformidade com a nova legislação organizamos esta formação.

  • Diretores Recursos Humanos
  • Técnicos de Recursos Humanos
  • Diretores e Responsáveis do Departamento de Pessoal
  • Responsáveis de Departamentos de Pessoal
  • Assessores Jurídicos
  • Advogados
  • Juristas e Consultores

As alterações nos contratos de trabalho:

  • Contratos de teletrabalho com novas regras e isenção fiscal
  • Contratos de trabalho temporário com novos limites de renovações
  • Benefícios para as empresas na contratação coletiva
  • Novo contrato de trabalho com estudantes em período de férias
  • Novas regras no período experimental
  • Dever de informação e garantias do trabalhador

 

Organização do tempo de trabalho:

  • Trabalho suplementar
  • Adaptabilidade e banco de horas grupal

 

As mudanças nas licenças e dispensas:

  • Novas regras na licença parental do pai
  • Características do alargamento de dispensas
  • Alteração do regime das faltas

 

Novas regras nos despedimentos:

  • Análise das situações onde existe proibições de recorrer a outsourcing
  • As alterações nas compensações por despedimento coletivo
  • Remissão abdicativa

 Catarina Jorge
Associada Sénior
Advogada
CMS Portugal

 Tiago de Magalhães
Associado Sénior
Advogado
CMS Portugal

Formações ajustadas ao seu negócio

FORMAÇÕES À MEDIDA

Provocamos e aceleramos processos de mudança com a implementação e desenvolvimento de soluções pragmáticas orientadas para os resultados

SABER MAIS